25 resultados encontrados para 1002247 73.2014.8.26.0477 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2845 do interesse contido no direito subjetivo material. O interesse processual, portanto, se traduz em pedido idôneo a provocar a atuação jurisdicional do Estado”. E jurisdição, como lembra RENE MOREL, não é função que possa ser movimentada sem que exista motivo que justifique o pedido de tutela estat
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2506 que as leis protetoras da família também a regem, disciplinando os aspectos dela decorrentes, sua dissolução, direitos e deveres. Decorreu, daí que, ante a necessidade imperiosa de resolução de inúmeras perlengas oriundas da novel realidade jurídica, bem como do clamor de renomados juristas pátrios
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 3339 automóveis registrados em nome do requerido.Assim, as provas produzidas por ambas as partes ensejam o reconhecimento de improcedência do pedido revisional. Ao que parece o porcentual já fixado é o mais condizente com a realidade existencial momentânea de cada uma das partes, que segue por caminhos parti
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2077 (OAB 331291/SP) Processo 1002244-21.2014.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Eveline Schvartz Zarenczansky - Silvia Schvartz Noronha e outro - Abrahão José Schvartz - Fls. 25: Por ora, indefiro o requerido no item 06. Por primeiro, manifeste-se a inventariante sobre a petição e documentos de f