Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 REQDO : Algar Telecom S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002245-60.2016.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : N.A.B. ADVOGADO : 355080/SP - André Luís Rodrigues Soares de Albergaria REQDO : B.R.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002246-45.2016.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1989 ALVES (OAB 229136/SP) Processo 1001676-59.2016.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.G.C.A. - P.R.A.S. - Vistos.1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1738 - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP) Processo 1002205-78.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Elisângela Cristina dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 2020 de Orlândia - Vistos.Torne sem efeito a petição de fl. 159, pois não pertence a este processo. No mais, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público e Câmara de Meio Ambiente (Serviço de Entrada de Autos de Direito Público - SEJ 2.1.4 - Complexo Judiciário do Ipiranga -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4213 289992/SP) Processo 1001584-81.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Cilza Luiza Martins dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - Razões de Apelação - fls. 100/108. Apresente a parte autora contrarrazões, no prazo de 15 dias. - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1929 Processo 1002029-02.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Gilberto Antonio Cunha - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1. Ante a decisão proferida no agravo (fl. 117/118), providencie a parte autora o cumprimento da decisão de fl. 92/93, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2512 protocolo na devedora’, no subfluxo de ofício’. Para os casos de RPV, após a juntada da petição que comprova o protocolo na devedora: a) O advogado peticionará eletronicamente a comprovação do protocolo na devedora. b) O cartorário realizará a juntada de petição intermediária. Ao analisar a ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2378 pague o débito R$ 588,54, mediante depósito na conta informada à fl. 05, com comprovação nos autos, além das pensões que venceram no decorrer da ação, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de protesto do título e prisão civil.4. Advirta-se o executado qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1310 Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto - Município de Orlândia - Providencie a parte exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça para possibilitar a expedição do mandado de intimação. ADV: WAGNER MARCELO SARTI (OAB 21107/SP), EVAL