TJSP 06/10/2016 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2216
2020
de Orlândia - Vistos.Torne sem efeito a petição de fl. 159, pois não pertence a este processo. No mais, remetam-se os autos ao
Eg. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público e Câmara de Meio Ambiente (Serviço de Entrada de Autos de Direito Público
- SEJ 2.1.4 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 38), São Paulo/SP., com as cautelas de estilo e as homenagens deste
Juízo.Int. - ADV: FRANCISCO DINIZ TELES (OAB 148766/SP), ALESSANDRO GUSTAVO FARIA (OAB 268200/SP), FLAVIO
CASAROTTO (OAB 134152/SP), JONAS DIAS DINIZ (OAB 197762/SP)
Processo 1000685-20.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Carla Alexandra
Vanini Anaconi - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos.1. Via e-mail, cobre-se a vinda do laudo (fl. 183), no prazo de
10 dias.Int. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 1000925-72.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Contribuições - Flavio Roberto Buzeli - Município de
Orlândia - - Insituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais do Municipio de Orlândia - Orlandiaprev - Assim, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FLÁVIO ROBERTO BUZELI contra o MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA e INSTITUTO
DE PREV.DOS SERV.PUBL.MUN.DE ORLÂNDIA,- ORLÂNDIA-PREV, o que faço resolvendo o mérito nos termos do artigo 487,
I, do CPC. Custas pelo autor, que deverá arcar, ainda, com honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa.
Suspensa a exigibilidade em face de ser beneficiário da Justiça Gratuita. P.R.I. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP),
JONAS DIAS DINIZ (OAB 197762/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), FRANCISCO DINIZ TELES (OAB
148766/SP), LIVIA DE ANDRADE LOPES (OAB 283655/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), ALESSANDRO
GUSTAVO FARIA (OAB 268200/SP)
Processo 1001299-88.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Joaquim José de Oliveira
- Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Orlândia-sp - Vistos.1. Ante a dificuldade informada pelo
setor de atendimento no cumprimento das tutelas deferidas, defiro a geração de senha ao DRS VIII - FRANCA/SP (DRS VIII
- Franca/SP NÚCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS - NAJ - (Administrativo) Fone: (16) 3713 4343 E-mail: [email protected].
Providencie a serventia o envio da senha.2. Aguarde-se a manifestação da parte autora, conforme intimação de fl. 87.Int. - ADV:
NATHALIA BOCARDO MANSO (OAB 274162/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), MARCIO APARECIDO
DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP)
Processo 1001410-72.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - João Gabriel Mertes Fazenda Pública do Município de Orlândia - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1. Ante a dificuldade informada
pelo setor de atendimento no cumprimento das tutelas deferidas, defiro a geração de senha ao DRS VIII - FRANCA/SP (DRS
VIII - Franca/SP NÚCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS - NAJ - (Administrativo) Fone: (16) 3713 4343 E-mail: [email protected].
br. Providencie a serventia o envio da senha.2. No mais, aguarde-se o prazo de réplica à parte autora.Int. - ADV: EDUARDO
CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), IGOR CEZAR CINTRA BATISTA (OAB 275689/SP), ROGÉRIO SENE PIZZO (OAB
258294/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP)
Processo 1001440-10.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Junielson Alves da Silva Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre a certidão de fls. 104. - ADV:
LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO (OAB 172115/SP), IGOR MAUAD ROCHA (OAB 268069/SP), GUSTAVO RAMOS
BARBOSA (OAB 295865/SP)
Processo 1001569-15.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - João Aparecido dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Orlândia - Vistos.1.
Ante a dificuldade informada pelo setor de atendimento no cumprimento das tutelas deferidas, defiro a geração de senha ao
DRS VIII - FRANCA/SP (DRS VIII - Franca/SP NÚCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS - NAJ - (Administrativo) Fone: (16) 3713 4343
E-mail: [email protected]. Providencie a serventia o envio da senha.2. No mais, intime-se a parte autora para manifestar,
em réplica, no prazo de 15 dias acerca da contestação apresentada pela Fazenda Estadual.3. Anoto que a carta precatória
expedida para citação da Fazenda Estadual ainda anão retornou.Int. - ADV: MARIANA MENDES GONÇALVES ABRÃO (OAB
189629/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP)
Processo 1001772-74.2016.8.26.0404 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Flaviano
Donizeti Ribeiro - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Flaviano Donizeti Ribeiro - Vistos.1.
Como última oportunidade, comprove a parte exequente a distribuição da carta precatória, no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção, por falta de pressuposto processual (artigo 485, inciso IV, do CPC).2. Após, na inércia, sem nova intimação, conclusos.
Int. - ADV: FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP)
Processo 1002008-26.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Liliane Marques da Silva
Santoss de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social-INSS - INTIME-SE O(A)(S) Liliane Marques da Silva Santoss de Souza,
Rua 02, 2025, Jardim Santa Rita - CEP 14620-000, Orlandia-SP, CPF 393.807.588-04, RG 503768091 , PARA: que compareça
ao Fórum Estadual de Ribeirão Preto, sito a Rua Otto Benz, nº 955, na Sala de Perícias (subsolo), no dia 18/11/2016 às 11:00
Horas, data e hora designada para a realização da perícia médica agendada. É imprescindível que esteja munidos de RG,
Carteira de Trabalho, documentos médicos e exames realizados por ocasião da perícia. - ADV: ROSANA MARCIA DA SILVA
(OAB 303382/SP), TATIANA MORENO BERNARDI COMIN (OAB 202491/SP), FABIANA BUCCI BIAGINI (OAB 99886/SP)
Processo 1002023-92.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Alessandro Buch Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Vistos.1. Defiro os benefícios da gratuidade processual [Lei nº 1.060/50]. Anotese, com colocação de tarja. Diante do fator etário ostentado pela requerente, defiro prioridade na tramitação processual. 2. Citese o requerido com as cautelas de estilo e advertências de praxe, especialmente, sobre o prazo para o oferecimento de defesa
e as penalidades pela inércia processual. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 1002247-30.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Sérgio dos Reis de
Souza - Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo - - Elias Faria Glonc - Manifeste-se o autor sobre o AR devolvido às fls. 46/47.
- ADV: ROSANA MARCIA DA SILVA (OAB 303382/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0867/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º