Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2496 em julgado, certifique-se na Execução já mencionada, arquivando-se os presentes autos em seguida. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO DE PAIVA (OAB 46399/PR) Processo 1003922-70.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Murilo Amancio Stelutti - Ivan da Silva Neves - - Milen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2496 em julgado, certifique-se na Execução já mencionada, arquivando-se os presentes autos em seguida. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO DE PAIVA (OAB 46399/PR) Processo 1003922-70.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Murilo Amancio Stelutti - Ivan da Silva Neves - - Milen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1720 juntada, sequer há a discriminação de qual verba é objeto do cálculo apresentado. Logo, considerando que o pedido deve ser certo, (artigo 322, do CPC), e não sendo caso da exceção prevista no art. 14, parágrafo segundo, da Lei 9.099/95, concedo à parte autora o prazo de 10 dias para especificar qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3073 DESPACHO Nº 1000042-27.2020.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: Valderlaine Ferreira dos Santos - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2221 Processo 1002225-11.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Antonio Ferreira dos Santos Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Depreende-se do objeto da ação, por tratar-se de matéria exclusivamente de direito, que a designação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2017 a sentença embargada realmente possui a omissão apontada. Sendo assim, declaro a sentença, cuja fundamentação passa a conter o seguinte acréscimo: “Em relação ao percentual do adicional de insalubridade atualmente recebido pelo servidor (20%), inexiste nos autos qualquer prova a demonstrar sua inco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1501 - ADV: INGRID DELVECHIO DIAS DA SILVA (OAB 401650/SP) Processo 1000978-29.2018.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empreitada - Construtora Guimaraes Carvalho Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Recebo o recurso, cujas razões seguem nas fls/pg. 309/316. Vista ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2221 Processo 1002225-11.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Antonio Ferreira dos Santos Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Depreende-se do objeto da ação, por tratar-se de matéria exclusivamente de direito, que a designação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1904 código. A planilha juntada pela parte autora não especifica quais são as verbas ali inseridas, limitando-se a apontar valores, o que dificulta a verificação de sua correção, máxime diante da impossibilidade de perícia contábil no Juizado. Sendo assim, para evitar que o valor devido seja apurado ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3878 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) -