Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 516 Civil. Intime-se.” - ADV: ALFREDO MAKOTO TERUI (OAB 310547/SP) Processo 0004301-30.2021.8.26.0268 (processo principal 1005416-11.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Elza de Fatima Gonçalves Costa - Banco J Safra S/A - - Banco Safra S/A - Vistos. Defiro, em favor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 306 ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º). Intimem-se. - ADV: TALITA SANTOS DE MORAES (OAB 223213/SP) Processo 1000172-80.2021.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.P.A. - Manifeste-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 440 dos confrontantes faltantes. Prazo: 15 dias. Intime-se. Cumpra-se - ADV: LUCIANA RAMOS AZAM (OAB 211318/SP), MAGALI APARECIDA VIEIRA DE MORAES (OAB 201820/SP) Processo 1001956-79.2018.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.P.A. - L.V.S. - Vistos. 1. Intime-se o requerente, com urgência, sobre a nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 251 os documentos que fundamentam a necessidade de concessão da gratuidade, sob pena de indeferimento e cancelamento da distribuição; Procuração original e atualizada (menos de 3 anos), sem rasura; Quanto a parte autora: cópias dos documentos pessoais, prova do estado civil (certidão de nascimento ou casa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 272 autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento e consequente extinção do processo sem resolução do mérito, para: (*) Justificar o interesse processual na demanda, já que afirma haver ação de reintegração de posse sob o número 1001439-74.2018.8.26.0268 movida pela mesma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 559 autoria, RECEBO A DENÚNCIA oferecida em face de JEFFERSON FEITOSA ALVES SANTOS Presentes, portanto, a justa causa e as condições para o exercício da ação penal, a fim de se apurar a responsabilidade do acusado pela prática do fato delituoso descrito na denúncia. 2. Cite-se e intime-se o réu, deprecando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 181 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora, anote-se. 2. A parte autora pretende a concessão da tutela de urgência, nos moldes de artigo 300, do Código de Processo Civil. O referido dispositivo legal dispõe que “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que