Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 REQTE : B.F. ADVOGADO : 104866/SP - Jose Carlos Garcia Perez REQDO : M.V.O. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002251-79.2021.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Neuza Fernandes ADVOGADO : 423421/SP - Ana Karla de Melo REQDO : Prefeitura Municipal de Ourinhos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2260 Processo 0004990-81.2017.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S. - Vistos. 1. Havendo recurso de apelação interposto pelo réu na ocasião da prolação da sentença condenatória (fls. 255), não houve o trânsito em julgado da referida sentença, motivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3421 do peticionamento eletrônico, aguarde-se o pagamento no incidente criado. Intime-se. - ADV: CELSO ANTONIO CRUZ (OAB 277623/SP), JULIANA CASIMIRO MILIOLI (OAB 404788/SP) Processo 0002118-54.2021.8.26.0408 (processo principal 1006462-95.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Contribuições de Melhoria -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2973 Processo 0001516-63.2021.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Luciana Cristina Andrade, - Vistos. Tendo em vista o ofício de fls. 49, depósito judicial, e a concordância da autora manifestada na petição de fls. 56/57, expeça-se mandado de levantamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3012 nos autos de cumprimento de sentença o efetivo pagamento. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, procedendo-se as baixas necessárias. Intime-se. Intime-se. - ADV: ANA KARLA DE MELO (OAB 423421/SP) Processo 0003278-17.2021.8.26.0408 (processo principal 1002251-79.2021.8.26.0408) - Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3160 VPNI - Zilda Fagundes Hertel Cury - Vistos. Tendo em vista o ofício de fls. 31, depósito judicial, e a petição de fls. 40/41, expeçase mandado de levantamento eletrônico nos termos do formulário de fls. 44. Esclareça a Fazenda Pública Estadual a diferença entre o valor do oficio requisitório de fls. 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2981 apresentados às fls. 114/115, em atenção ao artigo 13, I da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie a exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados. Aguarde-se por 10 (dez) dias, sob pena de extinção, independen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3392 o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o valor equitativamente fixado para esse fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas a, b e c corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608/03). P.I.C. - ADV: LUCIANO NOGUEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1872 Processo 0003133-58.2021.8.26.0408 (processo principal 1004616-43.2020.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Ana Francisca Alcover de Collo Brochado - Vistos. Intime-se a executada para que proceda conforme determinado na sentença (implementar o pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2406 inteiro teor da inicial e do prazo de 30 (trinta) dias para contestar a ação, a contar de sua efetiva citação, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria conte