Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Maria Luiza Lopes Rossetto VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510822-59.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Francino Pedro dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 376 de São Paulo - Apelada: RENATA ROSANGELA DA SILVA - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIDOR PÚBLICO – ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO/INCIDÊNCIA/ AÇÃO PROCEDENTE – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 263 Nº 1000887-10.2017.8.26.0280 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itariri - Recorrente: Elektro - Eletricidade e Serviços S.a - Recorrido: Priscila de Melo Stelmack Me - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 266 RG, Carteira de Habilitação e/ou Carteira Funcional. Ciência ao MP. - ADV: BRUNA ARIEZ CAVALCANTE (OAB 345376/SP) Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100031-84.2018.8.26.9059 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: GUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO - Agravado: FAZENDA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 281 sem o pagamento voluntário do débito, iniciar-se-á o prazo de quinze (15) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme preceitua o artigo 525 do mesmo Diploma legal.Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 267 Larga Ltda. - Recorrida: Susan Kelly Conceição dos Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Presidente deste Egrégio Colégio Recursal, pelo presente intima-se as partes do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestar interesse em realizar sustentação oral, reputando-se o silêncio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 266 úteis”.P.R.I.C.Itanhaém, 27 de setembro de 2017. - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP) Processo 1001111-87.2017.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Luiza Gabriela Ribeiro Guimaraes - Prefeitura Municipal de Itan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 203 do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, pois não há necessidade de produção de provas em audiência. Acolho a prejudicial de mérito arguida em contestação. A prescrição, em singela definição, consiste na perda do direito de ação pelo decurso do tempo e inércia do titular. O instituto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 194 Processo 1001148-17.2017.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Aparecida Helena da Silva - Lucas Santos Gualberto - VISTOS.DEFIRO a assistência judiciária à(ao) recorrente, intimando-se a(o) recorrido(a) a apresentar, querendo, no decêndio legal, contrarraz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 310 dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”. Intime-se. Itanhaem, 26