Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3016 prisão (fls. 85/86, 98/99), com o que concordou o Ministério Público (fls. 102). Não se pode admitir o pouco caso que o executado vem fazendo de sua obrigação alimentar. Teve chance de pagar o débito e quedou-se inerte. Isto posto, com fundamento nos artigos 528, § 3º do Código de Processo Civil e 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 2611 MP.Intime-se.Porangaba, . - ADV: MARCELO DE PAULA (OAB 171324/SP) Processo 0003545-07.2015.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - L.C.S. - Vistos.Nos termos do Provimento CG n° 11/2015, intime-se o sentenciado para efetuar o recolhimento da multa imposta por o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 3346 CARVALHO (OAB 81382/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP) Processo 1000900-86.2015.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.M.G.C. - J.M.C. - José Maria da Costa - Vistos.Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. No mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3299 sentido ensina VICENTE GRECO FILHO: “Considera-se inepta a petição inicial quando lhe faltar pedido ou causa de pedir, quando da narração dos fatos não decorrer logicamente a decisão, quando o pedido for juridicamente impossível ou contiver pedidos incompatíveis entre si.”(in “Direito Processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3305 Processo 1000348-82.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.A.B. - A.M.O.S. - Vistos. Trata-se de Ação de Modificação de Guarda distribuída perante este Juízo da Vara Cível da Comarca de Porto Feliz. Todavia, conforme disposição expressa do artigo 147, inciso I, do Estatuto da Criança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3708 DOMINGOS DA COSTA, brasileiro, casado, segurança, R.G. nº 16.126.971, SSP/SP, CPF/MF nº 055.431.338-39, residente e domiciliado na Rua Octávio de Moraes, nº 78, Cidade Jardim, Porto Feliz-SP, por mandado, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, apresentando cópia da certidão de óbit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 3145 Processo 1001083-23.2016.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Volkswagen S/A. Acquarian Confeccoes Ltda Epp - Informe o exequente se houve o pagamento do débito, no silêncio conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), MARI