6 resultados encontrados para 1002252-46.2022.8.26.0338 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1647 1.013/2017 (Artigo 8º - Os militares da reserva remunerada, reformados, agregados e os pensionistas contribuirão com 11% (onze por cento), incidentes sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadorias e pensões que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdênc
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4226 ADV: OLION ALVES FILHO (OAB 78180/SP) Processo 1001561-66.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto de Oliveira - Associação Hospitalar Santana - Vistos. Recebo as procurações referentes ao autor (fls. 220) e ao requerido (fls. 214/218). Torne a ser
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2208 não incidindo sobre a mesma os descontos previdenciários e de assistência médica. Assim, verifica-se da legislação em questão que o recebimento do benefício é devido pelo cumprimento das metas estabelecidas pela Administração, em razão de efetivo trabalho prestado pelo policial. Destarte, a Boni
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2016 Processo 0000761-55.2021.8.26.0338/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sociedade de Advogados Gabriel Ribeiro - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a Requisição de Pequen
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1946 Com a contestação manifeste-se o(a) autor(a), informando ainda se também pretende produzir outras provas. Após conclusos para sentença. Int. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP) Processo 1002252-46.2022.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS