Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2246 Processo 0002256-64.2018.8.26.0363 (processo principal 0003388-30.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Município de Mogi Mirim - G.A.M. - Fica a parte executada ciente da pesquisa de fls. 49/50 realizada nos autos: BACENJUD. - ADV: SANDRA MARIA PALMIERI FELIZARDO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3121 devidamente representado(s). Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se definitivamente (mov. 61615). - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP) Processo 0000723-36.2019.8.26.0363 (processo principal 0010071-25.2012.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2827 Processo 1000479-90.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - David Barone - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante o disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da Constituição da República, para análise do pedido de gratuidade judiciária, apresente a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2360 praxe. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA POLETTINI (OAB 240904/SP), TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN (OAB 293639/SP), PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP) Processo 1002253-29.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Francisco Donizete de Faria - Instituto Nacional do Seguro Soci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2167 perícia indireta para verificação de eventual incapacidade laboral do segurado instituidor do benefício, conforme documentação juntada nos autos. No prazo de 15 (quinze) dias, as partes poderão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo supra, certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1980 Processo 1001123-67.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Gilberto Gomes de Oliveira - Daniel Gomes de Oliveira - Vistos.Primeiramente a serventia a correção do fluxo “Fazenda Pública”, para “família”.Defiro ao (à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2221 Como é de conhecimento dos patronos que atuam nesta comarca, recentemente, houve a mudança da sede da procuradoria jurídica do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para o município de Piracicaba, antes instalada na vizinha cidade de Mogi Guaçu.Por tal razão, é cediço que a intimação da autarq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2827 Processo 1000479-90.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - David Barone - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante o disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da Constituição da República, para análise do pedido de gratuidade judiciária, apresente a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2827 Processo 1000479-90.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - David Barone - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante o disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da Constituição da República, para análise do pedido de gratuidade judiciária, apresente a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1762 obstante, anote-se que em se tratando de verba de natureza alimentar, a repetição, caso o(a) autor(a) não tenha direito ao benefício, restaria inviabilizada, encontrando, portanto, a pretensão óbice na regra do art. 300, § 3º, do CPC, que diz que não se anteciparão os efeitos da tutela quando houver per