12 resultados encontrados para 1002253-26.2017.8.26.0655 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 PROCESSO :1002253-26.2017.8.26.0655 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : L.S.M. ADVOGADO : 123634/SP - Maria Paula Rossi Quinones IMPTDO : S.S.M.V.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002147-81.2017.8.26.0655 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Regiane Madalena da Silva Rosa REQDO : JOSE DE DEUS PEREIRA
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 6 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação : Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 1002298-94.2016.8.26.0063; Assunto: Medidas de proteção; Apdo/Apte: J. C. B. F. e outro; Advogado: Alexandr
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 31 1005131-13.2017.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1005131-13.2017.8.26.0302; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de J
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 309 1001223-32.2017.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro de Itápolis; 2ª Vara; 1001223-32.2017.8.26.0274; Medidas de proteção; Apelan
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 2954 JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA CRISTINA CAMPOS LUDERS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO DICIANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0949/2017 Processo 0007037-78.2008.8.26.0655 (655.01.2008.007037) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - José Sebastião da Silva e outros -
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 10 7150/2016; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes; Réu: Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes; 2137233-15.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
TJSP 04/06/2018 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2009 204019/SP) (Fls: 146) 1001233-67.2015.8.26.0526/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Salto - Relator: Des.: Issa Ahmed - Agravante: M. de S. - Agravado: J. M. de S. (Menor) - Negaram provimento ao rec
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 3386 pretendem produzir no prazo comum de 10 (dez) dias, justificando-as, sob pena de preclusão. 5. Não contestada a ação, abrase vista ao Ministério Público e tornem conclusos em seguida.6. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nos termos do disposto no art. 334, parágrafo 4º, inciso I
TJSP 17/05/2018 - Pág. 3365 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3365 - Agravante: M. de S. - Agravado: J. M. de S. (Menor) - Advogada: Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) Advogado: Luis Gustavo Zarpelon (OAB: 201061/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Isabel Zuim (OAB: 263153/SP) (Defensor Dativo) 347 - 1001460-58.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem se
TJSP 01/08/2018 - Pág. 3031 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3031 DA MUNICIPALIDADE. FREQUÊNCIA EM PERÍODO INTEGRAL E DE FORMA ININTERRUPTA, INCLUSIVE DURANTE O RECESSO ESCOLAR, EM CRECHE E NA PRÉ-ESCOLA. NATUREZA MISTA DE DIREITO À EDUCAÇÃO E À ASSISTÊNCIA SOCIAL. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA COMO MEIO COERCITIVO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELO MUNICÍPIO. LIMITAÇÃO DO