Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 973 ordem de penhora prevista no artigo 835 do CPC, mostra-se possível a sua constrição, cabendo ao julgador a análise casuística - Hipótese em que não descaracterizado o caráter alimentar da verba ou utilização como meio de investimento ou de blindagem patrimonial - Precedentes - Recurso provido para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 867 novas custas pela parte autora. Intime-se. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP) Processo 1001596-58.2020.8.26.0080 - Monitória - Cheque - M.a Andretta Factoring Fomento Mercantil Eireli-epp - que o autor/exequente se manifeste sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), no prazo de 05 dias. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1140 profissionalização, e, portanto, não pode ser compelido a manter-se vinculado ao clube apelado. A negativa da liberação do atleta é ilegal e arbitrária Extinção sem julgamento do mérito superada - Art. 515, § 3º, CPC/73 RECURSO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1001599-91.2014.8.26.0704; Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1055 Processo 1001604-66.2020.8.26.0296 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Paulo Sérgio de Oliveira Filho - T.c. Imóveis S/s Ltda - Vistos. Intimem-se os réus para que se manifestem sobre o quanto exposto às fls. 165/166, no prazo de cinco dias. Int - ADV: FERNANDO PINTO CATAO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1065 embargos. Considerando que a parte embargante aduz que os valores executados como taxa condominial referem-se, em sua maioria, a período posterior ao da entrega das chaves, bem como o fato de oferecer garantia, concedo o efeito suspensivo pretendido, suspendendo, ao menos por ora, qualquer ato de levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1255 Processo 1002203-34.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Evaldo Emilio Vieira - Recebo a emenda a inicial de fls. 33/34, determinando a inclusão e regularização do polo passivo. Oficie-se à DELPOL para vinda de endereço e numero de documento do requerido Melquisedeque Barbos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1035 SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ) Processo 1002219-22.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ronny Duran - Banco Votorantim S.A. - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1454 designadas em caráter exclusivo para processo e julgamento dos feitos previstos na Lei nº 12.153/09 as varas de Juizado Especial, com competência cível ou cumulativa, competência que, embora provisória, é absoluta, no entendimento do Colendo Órgão Especial (Conflito de Competência nº 0544242-41.2010.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2020 Processo 1002108-38.2021.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Quinta do Conde - Vistos. Considerando a disposição contida no artigo 248, § 4º, do Código de processo civil, que preceitua como válida, para fins de citação e intimação, a entrega do mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 984 que, não seria o caso de se admitir a cobertura dos tratamentos somente pelo método convencional, pois isso significaria tolerar ingerência da operadora na relação médico-paciente, o que não deve ocorrer, pois somente a prerrogativa quanto à decisão dos tratamentos a serem ministrados cabe somente ao