Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1938 APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP) Processo 1001292-64.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Arismar Amorim Junior - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. D E C I D O. Diante da ausência da parte requerida, devidamente intimada a fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1739 Autor(a) na audiência de conciliação, com fundamento no artigo 51, inciso I da Lei 9.099/95 e de acordo com o Enunciado 20 do Fórum Permanente de Juizes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil: “O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório. A pessoa jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1933 (NÚCLEO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA) - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência e, em consequência JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não tendo o(a) autor(a), em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1893 mencionar, ainda, que conforme entendimento do STJ, expresso no julgamento do REsp 1119300 / RS, sob o rito dos recursos repetitivos, “é devida a restituição de valores vertidos por consorciado desistente ao grupo de consórcio, mas não de imediato, e sim em até trinta dias a contar do prazo previst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1808 simplificado que fará parte integrante da carta de citação. Intime-se o(a) autor(a), via imprensa oficial. - ADV: PAULO FELIPE MACARIO MACIEL (OAB 327898/SP) Processo 1001644-22.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ERICA RENATA BARBOSA DE LIMA - Designo