Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2522 pedido é contraditório com o pleiteado na inicial, que expressamente requereu a manutenção do gênero. Nos termos do disposto no Provimento n° 73 do CNJ, INDEFIRO o pedido de expedição de mandado para a alteração do gênero do autor. A medida não traz prejuízo à parte, tendo em vista que, como o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2332 POSSIBILIDADE - PRECEDENTES - RECURSO EXPECIAL PROVIDO. I - A questão jurídica consistente na admissão ou não de penhora de numerário constante do FGTS para quitação de débito, no caso, alimentar, por decorrer da relação jurídica originária afeta à competência desta c. Turma (obrigação alimentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2449 15 (quinze) dias contados da publicação da presente decisão, sob pena de preclusão. A intimação das testemunhas é de responsabilidade da parte que arrolou, independentemente da intimação pelo juízo, observado o disposto e os consectários do art. 455 e seus parágrafos, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2404 profissional designado para o Setor Técnico deste Juízo, bem como a finalização do Processo de Remoção - 2019, REMANEJO da Assistente Social para comarca diversa, conforme publicação datada de 28/11/2019, ed. 2942, pág. 86, constantes nos Anexos “I”, OFICIE-SE ao JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E DA J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2366 Processo 1001070-68.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.S. - Vistos. O pedido de reconsideração à decisão de fls. 32 deve ser deferido. Os novos relatórios trazidos aos autos emitidos pelo Conselho Tutelar de Nova Granada e pelo CREAS dão suporte à versão da autora de que as crian�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2332 POSSIBILIDADE - PRECEDENTES - RECURSO EXPECIAL PROVIDO. I - A questão jurídica consistente na admissão ou não de penhora de numerário constante do FGTS para quitação de débito, no caso, alimentar, por decorrer da relação jurídica originária afeta à competência desta c. Turma (obrigação alimentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2678 Processo 1002064-33.2018.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.L.X.S. - Vistos. Diante da concordância do MP, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes de fls. 24/25, para que se produzam os efeitos legais. Decorrido o prazo do acordo (previsto para o dia 20/04/2019), intime-se a parte exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2945 do executado. A distribuição da carta precatória deverá ser feita pelo patrono da parte exequente, mediante peticionamento eletrônico junto ao juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, que deverá se dar no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando nos autos nos 15 (quinze) dias seguintes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2960 MP. - ADV: ALINE BETTI RIBEIRO PAULON (OAB 208982/SP) Processo 1002237-57.2018.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.G.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte exequente. Anote-se. Intime-se o executado para que, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2945 do executado. A distribuição da carta precatória deverá ser feita pelo patrono da parte exequente, mediante peticionamento eletrônico junto ao juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, que deverá se dar no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando nos autos nos 15 (quinze) dias seguintes