Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4124 11.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.H.H.S. - Em face do cumprimento da obrigação de fazer até aqui pelo executado, (pág. 279/280), acolho o parecer Ministerial (pág. 288/289), e , julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2636 Processo 0002121-24.2019.8.26.0361 (processo principal 0000131-42.2013.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Fixação - J.E.S. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de vinte dias. Decorrido o prazo do sobrestamento, tornem os autos à Defensoria Pública para que promova o regular andamento. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4059 - ADV: RAIMUNDO FILHO DE ABREU E SILVA (OAB 137653/SP), MARTA APARECIDA DE PAIVA (OAB 202978/SP) Processo 0005973-85.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1000606-34.2019.8.26.0361) (processo principal 100060634.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - F.C.S.S. - M.S.O. - Em virtude da noticiada quita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2064 custas e despesas do processo, diante da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita concedida ao autor. Sem honorários advocatícios diante da ausência de contestação. Oportunamente, não havendo pendências, providencie a baixa definitiva dos autos no sistema informatizado e arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2972 - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 155/2016, publicado no DJE de 03/02/2016 (pág. 03). Encaminhe-se o feito ao Setor Técnico Social da Comarca para designação de data e hora para realização do estudo deprecado. Em seguida, intime-se a parte autora para compar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2096 recolher a diferença de R$ 1.691,50 e não como constou na decisão retro. Com o recolhimento, conclusos para homologação do acordo. Intime-se. - ADV: NADIA KIANE DE JESUS ALBUQUERQUE (OAB 420424/SP) Processo 1015207-11.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.B.L.C. - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2898 referente penhora dos direitos do imóvel indicado pelas partes, deverá a parte exequente juntar a sentença que declarou a partilha dos mesmos, se o caso, bem como cópia da situação atual do financiamento junto a CEF. Prazo 30 dias. Quanto a litigância de má-fé, assiste razão a parte exequente, conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2095 motivo pelo qual deverá o(a,s) patrono(a,s) do(a,s) interessado(a,s) preencher o formulário disponível no site http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e juntar aos autos para elaboração de mandado de levantamento eletrônico. Deixo consignando que somente se restar comprovada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2016 RELAÇÃO Nº 0683/2020 Processo 0004335-51.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1025401-07.2019.8.26.0361) (processo principal 102540107.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.H.P.H. - Manifeste-se o autor quanto ao mandado cumprido negativo de fls. 34,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2357 previdenciário e 30% (trinta por cento) do salário mínimo (piso nacional) para a hipótese de desemprego ou trabalho autônomo, devidos a partir da citação, nos termos da Súmula 06 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Efetivada a citação, oficie-se de imediato à empregadora para