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1002261-27.2016.8.26.0238

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TJSP 09/11/2016 - Pág. 43 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 REQTE : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP ADVOGADO : 231837/SP - Alexssandro de Souza REQDO : Companhia Brasileira de Alumínio - CBA VARA:1ª VARA PROCESSO :0003281-70.2016.8.26.0238 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.R. RECLAMADO : M.G. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCES

TJSP 02/12/2016 - Pág. 109 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 109 2244665-30.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005030-83.2010.8.26.0028; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circula�

TJSP 09/11/2016 - Pág. 58 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 58 SP) Processo 1002261-27.2016.8.26.0238 - Protesto - Medida Cautelar - Graciano Mitsuo Yagura - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade n�

TJSP 02/12/2016 - Pág. 36 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 36 conciliação, instrução e julgamento fica designada para o próximo dia 04 de maio de 2017 às 13:30 horas.” - ADV: MARILIA MOYA MORETTO (OAB 148278/SP), PAULA VANESSA ARAUJO RAIO (OAB 263196/SP) Processo 1001512-44.2015.8.26.0238 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ma

TJSP 24/05/2022 - Pág. 95 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 95 informação de que a parte requerida faleceu (vide certidão de óbito às fls. 67). A diligência ora solicitada está em desacordo com a finalidade da carta precatória (fls. 01/02). No caso, não se verifica demonstrada a habilitação dos herdeiros ou sucessores da parte falecida nos autos principais e o adit

TJSP 07/06/2017 - Pág. 2540 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 2540 Oliveira - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apresentada contestação pelo (a) requerido (a), TEMPESTIVAMENTE, conforme documentos de fls., manifeste-se o (a) autor(a) em réplica. Nada Mais. - ADV: MONICA LEITE ALMEIDA BRANCO DE LIMA (OAB 138037/SP), GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA (OAB 306481/SP) Proces

TJSP 17/04/2017 - Pág. 39 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 39 parágrafo único, do artigo 1.260 das Normas de Serviço, determino à parte autora a exibição em cartório do cheque original para nele sejam lançadas as anotações a respeito de sua vinculação ao processo digital, devolvendo em seguida ao apresentante, certificando-se nos autos digitais. Prazo de 10 (dez

TJSP 24/01/2017 - Pág. 184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 184 Processo 1001619-54.2016.8.26.0238 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Isaias Vieira Pinto - - Vera Lucia Coelho Ramalho - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 238.2016/007589-1, dirigi-me ao endereço nele mencionado, no dia 11/01/2016, às 18h00, oportun

TJSP 01/02/2018 - Pág. 113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 113 parte autora recolher as custas processuais em aberto, no valor de R$ 128,50, referente a 2.ª parcela da taxa judiciária (guia DARE - cód. 230-6). - ADV: MARIA LUIZA MARTINS SOTO (OAB 129476/SP) Processo 1001306-93.2016.8.26.0238 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aparecida Ped

TJSP 21/07/2017 - Pág. 50 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 50 e horário.O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo comum de 15 (quinze) dias e conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local d

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