Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002261-30.2020.8.26.0224 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE IMPTTE : W.P.S. ADVOGADO : 286850/SP - Rogerio Furtado VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL PROCESSO :0002330-79.2020.8.26.0224 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : K.O.D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002261-30.2020.8.26.0224 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE IMPTTE : W.P.S. ADVOGADO : 286850/SP - Rogerio Furtado VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL PROCESSO :0002330-79.2020.8.26.0224 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : K.O.D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 3399 Processo 0040774-21.2019.8.26.0224 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas D.G.S. - Intime-se a D. Patrona do adolescente (fls. 37) a fim de que informe se continua representando os interesses processuais do adolescente nestes autos de execução, no prazo de 5 (cinco)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 41 2012644-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 3040/2020; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Tanabi; Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2935 Nº 1045014-70.2018.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Daniel da Silva - Recorrido: Cnova Comércio Eletrônico S/A - Vistos. Recebo o agravo de instrumento de fls. 333/337 como Agravo Interno, nos termos do art.1.030, V, §2º, do C.P.C., considerando que, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4207 Processo 0007090-42.2018.8.26.0224 (processo principal 0002049-02.2015.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G. - M.G. e outros - Diante do laudo juntado em fls. 787/793, abro vista ao requerido para manifestação. - ADV: CECILIA CRISTINA COUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3840 principais). Os documentos de fls. 28 e 29 dos autos descrevem, respectivamente: 1) Aparelho medidor de glicemias de nome comercial Freestyle Libre; 2) Bomba de insulina contínua. Pelos documentos de fls. 28/31, o insumo do item 1 está atendido. Considerando o relatório de fls. 66, que é um pouco mais de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2002 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Indaiatuba - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Indaiatuba - Suscitada: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Civel da Comarca de Indaiatuba - Interessado: Gilberto Ramos Teixeira - Interessado: Município

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3673 Processo 0012933-17.2020.8.26.0224 (processo principal 1008689-62.2019.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.D.M.M. - *Tendo em vista a manifestação do requerido, ao autor para requerer o que de direito. Int. - ADV: PAULO CESAR WIEBBELLING (OAB 407049/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 4826 (OAB 305647/SP) Processo 1023028-26.2019.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente - C.C.P. - Recebo os embargos e lhes dou provimento para, mantido o arbitramento de valores, afastar a exigibilidade dos h