TJSP 02/06/2020 - Pág. 2002 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
2002
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Indaiatuba - Suscitante:
Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Indaiatuba - Suscitada: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Civel da
Comarca de Indaiatuba - Interessado: Gilberto Ramos Teixeira - Interessado: Município de Indaiatuba - Vistos. 1. Na forma
do artigo 955, caput, do Código de Processo Civil, designo o juízo suscitado para resolver, em caráter provisório, as medidas
urgentes. 2. Comunique-se o juízo suscitante a determinação para encaminhar os autos ao Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca
de Indaiatuba, cuja cópia deste decisum servirá como ofício. 3. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs:
Hugo Leonardo Mendes Batalha (OAB: 248163/SP) - Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 0030720-67.2019.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: P. de J. da V. da I. e J. do F.
R. de M. - Apelado: G. F. do C. (Menor) - ... Assim, defiro a tutela antecipada recursal, para determinar a suspensão da medida
de semiliberdade pelo prazo prorrogável de 30 (trinta) dias, retomando-se seu cumprimento, tão logo as autoridades sanitárias
declarem a cessação das restrições advindas do combate à pandemia. Comunique-se o juízo a quo, com urgência, requisitandose informações. Int. - Magistrado(a) Daniela Maria Cilento Morsello - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1000764-23.2014.8.26.0666/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cajamar - Embargdo: F.
F. R. - Embargte: M. R. M. - Voto nº 16816 Vistos. Considerando a existência de oposição ao julgamento virtual do presente
processo, o seu julgamento presencial somente deve ocorrer em sessão a ser formada em regime excepcional de teletrabalho
instaurado em todo este E. Tribunal de Justiça em razão da pandemia existente, sem previsão de votação em regime presencial.
Deste modo, faculta-se às partes, a qualquer tempo, rever posicionamento de oposição, para solicitação para a sua inclusão na
pauta de julgamento virtual, se o caso, para julgamento célere do recurso. À Mesa. São Paulo, 29 de maio de 2020. RENATO
GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Viviane Aparecida Leme (OAB: 310388/SP) - Josélia
Alves de Jesus (OAB: 196584/SP) - Henrique de Pádua Bonfante (OAB: 148088/MG) - Rafael Aparecido Gonçalves (OAB:
151330/MG) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1004449-51.2018.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: G. B. M. da S. (Menor) Apelado: P. M. de S. P. - ... Assim, nos termos do art. 1.007, §4º, bem como no art. 932, parágrafo único, recolha o patrono do
requerente o valor do preparo, sob pena de deserção. Intime-se. São Paulo, 29 de maio de 2020. RENATO GENZANI FILHO
Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) - Rogério Silveira Dotti (OAB:
223551/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2012669-56.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: M. P. S.
(Menor) - Agravado: D. do C. M. - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2012669-56.2020.8.26.0000 Relator(a): LIDIA
CONCEIÇÃO Órgão Julgador: Câmara Especial Agravo de Instrumento nº 2012669-56.2020.8.26.0000 Comarca: Guarulhos
Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Processo nº: 1002261-30.2020.8.26.0224 Agravante: M. P. S. Agravado:
Diretor do Colégio Marconi Juiz: Paulo Bernardi Baccarat Fls. retro: abra-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça, nos
termos e fls. 26/29. Após, tornem os autos à conclusão. Int. São Paulo, 27 de maio de 2020. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Rogerio Furtado (OAB: 286850/SP) - Ana Paula Alves Figueira dos Santos (OAB: 181379/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2047607-77.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S.
P. - Paciente: S. de A. M. - ... V. Daí o porquê, reconsidero a decisão anterior (fls. 41/43) e defiro a liminar. VI. Comunique-se,
com urgência, à Fundação Casa e ao Juízo a quo. VII. Após, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 29 de maio
de 2020. MAGALHÃES COELHO Presidente da Seção de Direito Público Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a)
Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2073475-57.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Agravante: H. da S.
N. (Menor) - Agravado: E. de S. P. - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2073475-57.2020.8.26.0000 Relator(a):
RENATO GENZANI FILHO Órgão Julgador: Câmara Especial Vistos. Verifico que o pedido de reconsideração de fls. 59 dos autos
já foi levado ao conhecimento do D. Juízo de Primeiro Grau (fls. 105/106 dos autos principais), que deve se pronunciar primeiro
sobre a questão, de modo a se evitar a supressão de instância. Assim, deixo de conhecê-lo no momento. Oportunamente, caso
a tutela de urgência requerida pela parte agravante seja novamente indeferida pelo D. Juízo de Primeiro Grau, a questão poderá
ser reapreciada. Intime-se o agravado para apresentação de contraminuta, oportunidade em que deverá, também, se manifestar
sobre o pedido e o novo laudo médico carreado às fls. 59/60 dos autos. Após, encaminhem-se os autos à I. Procuradoria Geral
de Justiça para manifestação. São Paulo, 29 de maio de 2020. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato
Genzani Filho - Advs: Carlos Henrique Bastos da Silva (OAB: 256850/SP) - Patricia Mondeki dos Santos (OAB: 446927/SP) Sem Advogado (OAB: SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2076083-28.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: M. M. X. de O.
- Agravante: A. M. da C. O. - Agravada: S. R. de O. - Agravada: F. de O. G. - .... Assim, por cautela, manifestem-se os agravantes
no prazo improrrogável de 05 dias, esclarecendo expressamente se permanece o interesse no prosseguimento do recurso. No
silêncio, tornem-se os autos à conclusão para homologação da desistência. Int. - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs:
Marcela Costa Paro (OAB: 358270/SP) - Barbara Fioramonte (OAB: 346886/SP) - - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2095838-38.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º