Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003302-76.2017.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ANA DO CARMO LOPES REQDA : LOYCE CRISTINA ANDRADE NASCIMENTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002261-57.2017.8.26.0346 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Jose dos Reis Evang

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2032 CILLA (OAB 200103/SP) Processo 1001525-68.2019.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5003186-54.2019.4,03,6112 - Juízo da 1ª Vara Federal de Presidente Prudente) - Caixa Economica Federal - Vistos. CUMPRA-SE, servindo via digitalmente assinada da presente carta precatória servirá, como m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1768 diga o INSS. Int. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP), AUREO MATRICARDI JUNIOR (OAB 229004/SP), CLAUDOMIRO JUNIOR DE CASTRO SANTOS (OAB 306415/SP), BRUNA IZIDIO DE CASTRO SANTOS (OAB 332119/SP) Processo 0001841-98.2019.8.26.0346 (processo principal 0001858-27.2013.8.26.0482) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1576 Processo 1013325-75.2014.8.26.0344 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Mário Bulgareli e outros - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para fins de manifestação nos termos do artigo 3º da Lei 14.230/2021. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1747 Processo 1000551-36.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.O.G. A.S.G. - Vistos.Considerando que o AR foi assinado por terceira pessoa estranha aos autos, expeça-se mandando.Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP) Processo 1000551-36.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1691 DA SILVA SOUZA, CPF 488.836.068-50, assistido por sua genitora RAQUEL DA SILVA, CPF 228.911.798-62, BIBIANA DA SILVA SOUZA, CPF 486.023.568-11, BEATRIZ DA SILVA SOUZA, CPF 488.172.408-85; 3- Nome do segurado: JOAO JOAQUIM DE SOUZA; 4- CPF do segurado: 045.080.668-52; 5- Espécie do benefício: Pensão por Mort

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1886 - Benedito Laurindo - Vistos. Não tendo o INSS apresentado, espontaneamente, a conta de liquidação, deve o credor, no prazo de 10 (dez) dias, promover a intimação do devedor, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Aguarde-se por 15 dias. Decorridos, encaminhem-se os autos ao arquivo. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1875 Processo 1000865-06.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.L.S. - - M.I.S. - - M.L.S. - Intimação da parte autora para manifestar sobre a resposta do ofício. Prazo de 05 dias. - ADV: LUCAS GONÇALVES CATHARINO (OAB 394926/SP) Processo 1001581-38.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1662 COMPETÊNCIA DELEGADA À JUSTIÇA ESTADUAL (§ 3º DO ART. 109 DA CF). LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003. SÚMULA N. 178 - STJ. ISENÇÃO DO INSS. PRECEDENTES STJ. 1. As Leis Federais n.º 8.620/93 e 9.289/96 em seus artigos 8º, § 1º e 4º, I, respectivamente, asseguram ao INSS isenção relativa ao recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1632 finais, R$ 159,85, sob pena de inscrição na divida ativa do Estado. Prazo de cinco dias. - ADV: FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB 304758/SP), ANTONIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 57862/SP), LUIZ RONALDO DA SILVA (OAB 196062/ SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP) Proces