TJSP 08/08/2019 - Pág. 1691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2865
1691
DA SILVA SOUZA, CPF 488.836.068-50, assistido por sua genitora RAQUEL DA SILVA, CPF 228.911.798-62, BIBIANA DA SILVA
SOUZA, CPF 486.023.568-11, BEATRIZ DA SILVA SOUZA, CPF 488.172.408-85; 3- Nome do segurado: JOAO JOAQUIM DE
SOUZA; 4- CPF do segurado: 045.080.668-52; 5- Espécie do benefício: Pensão por Morte; 6- DIB/DIP: 31.03.2014. - ADV: NEIL
DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP)
Processo 1002100-47.2017.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez
- Joselita Souza dos Santos - Intimação do patrono do autor para retirar alvarás de levantamento disponíveis para impressão no
sistema. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 1002137-74.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Elizio
Nogueira - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para a parte ré apresentar recuso da sentença. Nos termos do artigo
1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias. Após,
inexistindo questão incidente a ser dirimida nesta Instância, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 1002137-74.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Elizio
Nogueira - Intimar o requerido acerca da r. Sentença de fls. 99/105. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/
SP)
Processo 1002231-22.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Mário Sotocorno
- Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no
prazo de 15 (quinze) dias. Após, inexistindo questão incidente a ser dirimida nesta Instância, remetam-se os presentes autos
ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO MARIN
COLNAGO (OAB 147425/SP)
Processo 1002262-42.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Antonio Barboza Ciência à parte autora do ofício recebido de fls. 107. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0280/2019
Processo 1000664-19.2018.8.26.0346 (apensado ao processo 1001719-39.2017.8.26.0346) - Embargos à Execução Fiscal Extinção da Execução - Banco do Brasil S/A - Prefeitura Municipal de Martinópolis - Vistos. Sobre a impugnação aos embargos,
manifeste-se o banco embargante. Após, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, tornem os autos conclusos para
ulterior deliberação. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000927-85.2017.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
- Edmilson Nicolau de Souza - Vistos. Recebo a petição de fls. 29/32 como exceção de pré-executividade para apreciação
das questões de ordem pública. Após, intime-se a fazenda exequente, ora excepta, a manifestar-se a respeito da objeção
apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUCAS GONÇALVES CATHARINO (OAB 394926/SP)
Processo 1001226-96.2016.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
- Edson Sandalo - Vistos. Fls. 31: defiro. Expeça-se edital de citação, com as advertências e requisitos legais, o que deverá
ser observado pela serventia, afixando-se uma via na sede do Juízo, certificando-se. Com o decurso do prazo do edital, sem
oferecimento de contestação pelos(a) requeridos(a), o que deverá ser certificado, oficie-se à OAB local solicitando a indicação
de advogado(a) para atuar como curador especial. Consigne-se no ofício prazo de cinco dias para resposta. Feita a indicação,
intime-se o(a) profissional indicado para apresentar defesa no prazo legal, sob pena de destituição da nomeação. Int. - ADV:
JÉSSICA LORRAINE RIBEIRO ANDRADE (OAB 404271/SP)
Processo 1001238-13.2016.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS Antonio de Souza - Vistos. 1. Fls. 45/46: diante do atendimento do disposto nos §§ 8º a 11º da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA
do convênio DPE/OAB-SP, defiro o pedido. Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) patrono(a) renunciante nos termos
e na forma do convênio, observando-se, notadamente, os atos parciais praticados. 2. Oficie-se à OAB local solicitando a
indicação de outro(a) advogado(a) para patrocinar os interesses do(a) assistido(a). Prazo de 5 (cinco) dias para resposta. 3.
Com a indicação, intime-se o(a) profissional indicado(a) para manifestar-se nos autos em prol do(a) assistindo(a), no prazo de 5
(cinco) dias, sob pena de cancelamento da indicação. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS NAUFAL (OAB 188326/SP)
Processo 1001882-53.2016.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS Lusiano Luis Rodrigues - Vistos. Intime-se a curadora nomeada para manifestar-se em prol do assistido no prazo legal, sob pena
de destituição da nomeação, e comunicação da falta à OAB, bem como ao órgão gestor do convênio (DPE). Int. - ADV: ANGELA
LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 1002293-62.2017.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS J.c. Neto Transportes - Me - Vistos. ANOTE-SE em campo próprio a interposição da exceção de pré-executividade de fls. 26/30.
Após, intime-se a fazenda exequente, ora excepta, a manifestar-se a respeito da objeção apresentada no prazo de 15 (quinze)
dias. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 1500007-88.2016.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS Marlene Rosa de Almeida Ponciano - Vistos. Fls. 86/87: Intime-se a executada, por intermédio de seu advogado constituído,
para pagamento da dívida apontada pela fazenda à fl. 96, dentro do prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento com
realização de ato executórios. Int. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA
SILVA (OAB 247646/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º