Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002267-73.2020.8.26.0309 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.P.Z. ADVOGADO : 261752/SP - Nivaldo Monteiro REQDA : A.F.Z. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002263-36.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 124 1002263-36.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002263-36.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 438 1000397-17.2019.8.26.0280; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; MAGALHÃES COELHO(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Itariri; Vara Única; Tutela Infância e Juventud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 979 Precedente do Colendo Supremo Tribunal Federal”. Apelação cível nº 140.245.-0/0-00 Câmara Especial. 21.05.2007. Rel. Des. Mohamed Amaro. Apelação e reexame obrigatório Nulidade processual não reconhecida Assunção, pela Municipalidade, do polo passivo da relação processual Direito da Criança à cre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3507 NÃO OBSTA O DIREITO DA CRIANÇA À IMEDIATA MATRÍCULA EM CRECHE FORNECIMENTO DE VAGA EM PERÍODO INTEGRAL VISANDO O DIREITO AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA, QUE PASSA, NECESSARIAMENTE, PELO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO VALOR DA MULTA DIÁRIA ARBITRADA (R$100,00), LIMITADA EM R$25.000,00, A SER REVERTIDO AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1177 CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA (OAB 217850/SP), KEILLON WEVERTON DE FREITAS BEZERRA (OAB 282845/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO RONCALHO ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0801/2020 Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1199 à multa somente poderão ser executados após o trânsito em julgado do processo principal, observado o artigo 214 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Intime-se o Município de Jundiaí pelo plantão da central de mandados. Int. Jundiaí, 18 de fevereiro de 2020. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2253 discricionário que não se confunde com autorização para descumprir a lei Legalidade Preliminar afastada e improvimento dos recursos oficial e voluntário”. Apelação Cível nº 132.742.0/4-00 Câmara Especial. 12.06.2006. Rel. Des. José Cardinale. “APELAÇÃO Pretensão de improcedência de ação ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1218 sentença pelo cumprimento. Deixo de fixar honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em vista a inexistência de apresentação de impugnação pelo Município. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, com anotações, comunicações e cautelas de praxe. Sem custas processuais, porque incabíveis na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1137 a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.B. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jefferson Barbin Torelli Vistos. Certifique-se ou aguarde-se o decurso de prazo, se o caso. Int. Jundiaí, 21 de julho de 2020. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP) Processo 0015660-19.2019.8.26.0309 (processo principal 1002247-19.2019.