Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1409 (OAB 259401/SP) Processo 1502217-60.2018.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Lucas Neto Ribeiro - - João Vitor Rodrigues da Silva - Intime-se o réu, bem como a defensora nomeada, para que participem de forma virtual à audiência de instrução designada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2030 meses, sob pena de indeferimento liminar. Caso a parte não preste declarações ao Fisco ou não utilize cartão de crédito não está desobrigada de cumprir as demais determinações. No mesmo prazo deverá ser juntada certidão de casamento atualizada. Intime-se. - ADV: ALBERTO DE SOUSA CRAVEIRO (OAB 359306

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1854 processual e, tendo sido concedida oportunidade para regularização, mas não o tendo feito a autora, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 485, inciso I, combinado com o art. 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. Arcará a autora com as custas processuais, que devem ser recolhid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2000 dias. - ADV: ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 100057/SP) Processo 1002257-05.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elisangela Almeida Lopes - Vistos. Fls. 85/86: ciente da interposição de agravo de instrumento e de seu recebimento com efeito suspensivo. Mantenho a decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2005 cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: EDUARDO VIEIRA BRANDAO (OAB 103312/SP), MONICA HEINE (OAB 96567/SP), SAMIRA CELESTE NUNES (OAB 371148/SP) Processo 0001073-94.2022.8.26.0338 (processo principal 1118335-54.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Eroni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1772 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tribut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2473 cobrada mensalmente, bem como a restituição de valores pagos no último quinquênio. Logo, e para além da só declaração de inexigibilidade, há considerável proveito econômico em questão, as parcelas vencidas nos últimos cinco anos e as que ainda não venceram, posto tratar-se de relação continuativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1334 manifestassem sobre as provas que pretendiam produzir, restando o autor silente, de modo a operar-se a preclusão, a teor dos artigos 183 e 185, do CPC. Assim, conforme entendimento do E. STJ, “aberta vista às partes para a especificação de provas, em momento posterior à contestação, os recorrentes na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1642 Processo 1002263-46.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Osvaldo Augusto Motta - Dirceia Aparecida Coelho Motta - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelos autores à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2133 nomeação da autora como curadora provisória. Por economia, e visando evitar que a parte seja obrigada a se dirigir ao Fórum, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como termo, que deverá ser imprimido e assinado pela curadora e, em seguida, digitalizado por seu procurador. Entendo dispensáv