Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 PROCESSO :1002259-12.2021.8.26.0358 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : E.C.S. ADVOGADO : 444313/SP - Vanessa Barbosa da Silva Ferreira REQDA : T.S.S. VARA:3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 15/06/2021 PROCESSO :1002260-94.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1575 Enunciado 141 do FONAJE, a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. Eventual impossibilidade técnica ou prática de participação na audiência deverá ser apontada e justificada, para apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1822 do correto endereço do devedor. Por ora, sem a incidência dos consectários da sucumbência, em atenção ao disposto no art. 55, da lei 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP) Processo 1001533-38.2021.8.26.0358 - Procedimento do Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1219 de identificação com foto, que será exibido no ato. Int. - ADV: MARCO ANTONIO MARTINS BUCATER (OAB 395003/SP) Processo 1001757-35.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosângela Muniz da Silva - Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - Vistos. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2256 Processo 0000852-51.2022.8.26.0358 (processo principal 1001242-38.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marcos Roberto de Oliveira - Vistos. Não tendo sido localizado o(a) executado(a) Naercio de Paula, conforme certidão de fls. 51, impõe-se, de imediato, a extinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2559 e Danos - Centro de Formação de Condutores Fellipe Ltda - Vistos. Não tendo sido localizado o(a) executado(a) Tiago dos Reis da Cunha, conforme certidões de fls. 20 e28, impõe-se, de imediato, a extinção da execução, o que faço com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Tal disposição leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2339 de multa pelo descumprimento da obrigação de fazer ou não fazer” Nos termos da ementa; “...Em caso de impossibilidade de cumprimento da obrigação de entregar o produto, a questão deverá ser tratada em cumprimento de sentença (execução)...” Observando-se valor depositado às fl.110 (dano moral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2007 Processo 1002094-28.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elaine Cristina de Morais Ferreira - Vistos. Em cognição sumária, vislumbra-se a presença dos requisitos indispensáveis para a concessão da tutela antecipada. A partir do moment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1914 Ltda - Me - Fabio Ramos Vito - Vistos. Sem prejuízo, para que não haja paralisação do processo, determino a citação do(a) executado(a), por carta AR, para, no prazo de três dias úteis, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da execução. Intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2418 requerido (fls. 130), autorizo o imediato levantamento de valores em favor do exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), ADRIANO MIOLA BERNARDO (OAB 151075/SP) Processo 1001009-75.2020.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Esp