Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 VARA:2ª VARA PROCESSO :1002263-80.2016.8.26.0372 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : D.P.S. ADVOGADO : 304223/SP - Adeir Pereira da Cruz VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE MOR EM 18/08/2016 PROCESSO :1002265-50.2016.8.26.037

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2053 do Código de Processo Civil de 2015), aplicada a Súmula 111 do C. STJ.O INSS é isento de custas processuais, arcando com as demais despesas, inclusive honorários periciais (Res. CJF nº. 541 e 558/2007), além de reembolsar as custas recolhidas pela parte contrária, o que não é o caso dos autos, ante a gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2196 Autor, manifestar-se sobre o resultado do AR negativo. - ADV: ÉGON MAROSTEGAN ASSAD (OAB 254273/SP) Processo 1002214-05.2017.8.26.0372 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.M.N.O. - J.M.S. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2379 pena de extinção, ou informando se pretende exercer a faculdade constante do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, apresentando corretamente seu pedido de conversão da ação, observando-se exigências legais inerentes à tramitação de execuções de títulos extrajudiciais, sob pena de extinção sem resolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2196 Processo 1002263-80.2016.8.26.0372 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - D.P.S. - - V.P.S. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE esta Ação de Retificação de Registro Civil movida por Dary Pereira dos Santos e Venusio Pereira dos Santos, para o fim de autorizar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2256 financeira. Intime-se. - ADV: RAQUEL LOPES SALES E SILVA (OAB 261143/SP) Processo 1002097-77.2018.8.26.0372 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Maria Irani dos Santos Gomes - Representante Legal do Detran de Monte Mor - Vistos. Fls. 47/50: Com razão a impetrante. Considerando que a impetran