Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002507-56.2018.8.26.0366 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : H.F.A.V.P. ADVOGADO : 344301/SP - Mauro Martins de Paula Orlando Santos REQDO : T.A.V.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002264-15.2018.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2219 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Designei o dia 17 de fevereiro de 2020, às 13:30 horas para audiência de conciliação entre as partes. - ADV: MARCIO MARTINS MUNIZ RODRIGUES (OAB 430729/SP) Processo 0003297-57.2018.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2219 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Designei o dia 17 de fevereiro de 2020, às 13:30 horas para audiência de conciliação entre as partes. - ADV: MARCIO MARTINS MUNIZ RODRIGUES (OAB 430729/SP) Processo 0003297-57.2018.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 392 - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIDOR PÚBLICO – DIREITOS ESTATUTÁRIOS/ INDENIZAÇÃO DE PERÍODO DE FÉRIAS/ÔNUS DA PROVA/FALTA DE COMPROVANTE DE AVERBAÇÃO PARA GOZO OPORTUNO – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – NEGADO PROVIMENTO. - Advs: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 251 incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Je

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2338 DO RESPECTIVO CONDUTOR - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE. 1. Não é possível verificar, de plano, a presença de nenhuma ilegalidade manifesta no ato administrativo ora impugnado, de modo que a matéria deverá ser decidida nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2007 Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Joel Lazaro Branco - Vistos. Tendo em vista o decurso de prazo sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. No mais, o arquivamento do feito não impede a instauração pelo exequente, a qualq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2082 no art. 924, inciso II , do CPC. Certificado eventual trânsito em julgado: a) expeça-se mandado de levantamento judicial da importância depositada a fls. retro em favor da exequente, observando-se que, se foi realizado a partir de 01/03/2017, deve ser juntado aos autos pelo favorecido o formulário dispon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2079 dos Santos Salgado - BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Isto posto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e determino o oportuno arquivamento dos autos. Isento de despesas processuais e honorários advocatícios, ante o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2121 ordem judicial. Fica autorizada a utilização de força policial para o cumprimento da referida diligência (acompanhada de equipe de enfermagem especializada) para hipótese de resistência da paciente, devendo o Sr. Oficial de Justiça certificar e relatar, detalhadamente, todos os fatos ocorridos quando