Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1131 Serviços Profissionais - C.H.G. - intimem às partes interessadas para que se manifestem acerca das pesquisas/bloqueios/ desbloqueios realizados, observando-se que, em caso de bloqueio positivo e tendo o requerido constituído patrono nos autos, fica ele desde já intimado sobre a diligência realizada por for�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 936 Registro: 27/07/2022). Ademais, considerando que o tema discutido poderá atingir os interesses jurídicos dos beneficiários do ato, seria necessária a integração dos filhos à relação processual, o que também não foi observado. Assim, visando à regularização da situação, remanescerá as partes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1141 responsáveis pelo pagamento de multa e demais encargos, o que, todavia, não prospera. Isso porque, ao se reconhecer a incidência da cláusula 4.5. no caso, que prevê o pagamento de multa no importe de 10% do valor do contrato em razão da desistência do negócio, juntamente com a cláusula 4.4., que di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1105 de incidente próprio de cumprimento de sentença para prosseguir com o feito. Assim, mantenham-se estes autos no arquivo provisório. Int. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1001330-68.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walter Bissi Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1109 Processo 1002162-04.2021.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Jaguariúna III - Ciência a parte interessada sobre os resultados das pesquisas via Sisbajud e Renajud. - ADV: ANA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 441776/SP), ANA VANESSA DA SILVA (OAB 307008/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1327 do Código Penal. Em sequência, passo a dosar as penas a serem aplicadas, em estrita observância ao disposto pelo artigo 68, caput, do Código Penal. Analisando as diretrizes traçadas pelo artigo 59, do Código Penal, observo que o réu agiu com culpabilidade normal à espécie, nada tendo a se valorar, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2900 dos valores constritos pelo sistema Sisbajud, ficando o exequente desde já intimado a apresentar o MLE competenta para tanto. Após o levantamento, deverá apresentar planilha atualizada de seu crédito, com o abatimento dos valores supracitados, oportunidade em que o pedido de penhora do imóvel será apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1043 Processo 0002097-65.2017.8.26.0296 (processo principal 0001063-85.1999.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Condominio Fazenda Duas Marias - Hildemar Klein - que o autor/exequente se manifeste sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), no prazo de 05 dias. - ADV: MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP), PEDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1092 etapas adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, como se ao fim de tal processo, houvesse uma resposta certa, a partir de critérios aceitos por todos. Quando se falaem avaliar a razoabilidade da medida, o que se pretende éverificar se houve arbitrariedade por parte da Administração.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2020 Processo 1002108-38.2021.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Quinta do Conde - Vistos. Considerando a disposição contida no artigo 248, § 4º, do Código de processo civil, que preceitua como válida, para fins de citação e intimação, a entrega do mandad