Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2893 juízo. Intime-se o requerido para apresentação de contestação no prazo legal. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado. Int. - ADV: JANETTE SILVA MARINHO OLIVEIRA (OAB 402138/SP) Processo 1001981-58.2021.8.26.0407 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.O.V. - 1. Defiro a autora os b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2361 suportados pela requerida. Encaminhe-se senha do processo ao Sr. Perito. Concedo às partes o prazo de quinze dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Apresentada a estimativa dos honorários periciais, intime-se a requerida para depósito no prazo de cinco dias, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3076 expeça-se certidão de honorários. P.I. e C. Arquivem-se. - ADV: LUCIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 404805/SP), DANIELA NEGRAO DE MOURA GIROTO (OAB 192880/SP) Processo 1002100-19.2021.8.26.0407 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.B.S. - - T.C.B.S. - Como se sabe,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3000 julgado em 19/03/1998, DJ 22/06/1998, p. 83) Fredie Didier Jr. nos explica que O art. 93, IX, da Constituição Federal exige que todo pronunciamento judicial seja devidamente fundamentado, sob pena de nulidade. (...) Para que a decisão seja devidamente fundamentada, deve estar livre de qualquer vício, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3398 poderão ser convidadas a apresentar o recinto onde se encontram aos participantes da audiência. Cabe aos advogados realizar a intimação das testemunhas por eles arroladas, nos termos do artigo 455, do Código de Processo Civil. Os endereços eletrônicos e contato telefônico das testemunhas e advogados j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3061 do tempo do processo, têm por fundamento uma situação de perigo. Nesse sentido, o Código de Processo Civil de 2015 positivou dois perigos que podem dar fundamento à concessão da tutela de urgência. São eles: o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo. Ambas as expressões, em verdade, repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3211 Processo 0000041-46.2019.8.26.0407 (processo principal 0001519-17.2004.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Obrigações - Tereza Araujo de Oliveira Pacifico - - Renato Jose Bannwart - - TÓFFOLI, MAZZONI E MATSUNO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Grauna Agro Ltda - Vistos. Fls. 201/205: em síntese, pretendem os e