Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 469 - W.C.S.B. - - J.M.C. - E.O.S. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, REJEITO A QUEIXA-CRIME formulada pelos querelantes Willian César Salesman Bacciotti e José Maria Cândido em face da querelada Elisabete de Oliveira Silva, com fundamento no art. 395, III (falta de justa causa para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 841 553/555: Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 0024300-86.2007.5.15.0018 em trâmite na Vara do Trabalho de Itu, de eventual saldo em nome dos executados Transpotencial Ltda, Jose Ricardo Flora e Luciana Baroni Silva Flora, CPF/ CNPJ 01.420.046/0004-75, 122.906.258-09 e 144.866.498-50 ), até o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 723 apreensão convertida em ação de execução de titulo extrajudicial Decisão que indefere pedido da exequente de quebra dos sigilos bancários dos executados e de expedição de ofício ao CCS-BACEN e às empresas emissoras de cartão de pagamento para fins de apresentação de extrato dos executados A pesqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1274 Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22.09.2020). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: SILVIA BRANCA CIMINO PEREIRA (OAB 60139/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 689 pedido inicial para DECLARAR o usucapião da autora sobre o imóvel identificado na inicial, nº 054.284 no CRI de Itu, conforme planta e memorial descritivo acostados aos autos (fls.73/75,fls.76/78). Em consequência, DECLARO extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fulcro no disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 858 CLAUDINEI EREDIA FERREIRA (OAB 375603/SP), MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO (OAB 308614/SP) Processo 0003616-62.2004.8.26.0286 (286.01.2004.003616) - Procedimento Comum Cível - Consórcio - G.A.B.C. - Ciência do AR de fls. 543 devolvido cumprido negativo - mudou-se. - ADV: VANESSA REGINA PIUCCI (OAB 199992/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 635 - Contudo, tal situação não a desonera de demonstrar cabalmente a impossibilidade de arcar com as custas processuais Precedentes jurisprudenciais - Entendimento consolidado com a edição da Súmula 481 do STJ e positivado no novo CPC, no art. 98 - Inexistência de elementos capazes de infirmar a decisão re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 545 Processo 0005753-89.2019.8.26.0286 (processo principal 1001452-87.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Luiz Fernando de Santo - Buffet No Meio do Mato - Manifeste-se o exequente acerca do integral cumprimento do acordo. - ADV: LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP), RENAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 715 Processo 1002266-26.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Vita Componentes para Esquadrias Ltda Epp - Vistos. Defiro seja oficiada à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para que informe este Juízo acerca da existência de eventuais créditos/prê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 690 oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou s