Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4960 Eleitoral, oficie-se o Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando as condenações dos réus, com suas devidas identificações, acompanhadas de fotocópias da presente decisão, para cumprimento do quanto estatuído no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; Oficie-se ao órgão estadual de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4989 RELAÇÃO Nº 0378/2022 Processo 1000590-06.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Wilson Dargesso - Excepcionalmente, recebo o recurso em ambos os efeitos, pois não se justifica o inicio dos tramites administ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3590 de fazer no sentido de providenciar a readequação dos vencimentos da parte requerente. Informou a requerida que tomou as providências administrativas necessárias ao cumprimento do acima indicado, oficio de fls. 163/165. No mais, AGUARDE-SE a vinda da próxima folha de rendimentos da parte requerente, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4505 arquivem-se com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP) Processo 1004119-33.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Murilo Valerio Rocha - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 4012 Constitucional nº 113/2021. Sem custas, despesas ou honorários (art. 55 da lei 9.099/95). Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas as devidas anotações e comunicações. Intimem-se. ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP) Processo 1002266-86

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4153 os prazos que se vencerem após tal período, devendo-se aguardar o próximo holerite. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP) Processo 1002069-34.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4424 que determina o bloqueio de valores. No mais, manifestem-se as partes sobre os valores indicados. - ADV: LAERTE CARLOS MAGOZZO (OAB 200650/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP) Processo 1000135-41.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4247 e outro - Haja vista que a tentativa de bloqueio on line resultou parcialmente positiva do valor do débito exequendo, fica a parte executada intimada de que conta com o prazo de cinco (05) dias (artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil), para que, querendo, comprove: I que as quantias tornadas ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 4311 Cristina da Costa - Fica a parte autora intimada acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifeste-se. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4169 (nove mil, oitocentos e três reais e noventa e dois centavos), como crédito da parte autora. À vista do Comunicado da DEPRE nº 394/2015, que estabeleceu a obrigatoriedade de que os requerimentos de emissão de precatórios/ofícios requisitórios de pequeno valor deverão ser realizados digitalmente no Porta