Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2046 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500869-66.2020.8.26.0363 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3057324/2020 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LEANDRO LOPES DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500870-51.2020.8.26.0363 CLASSE :TERMO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 PROCESSO :0008292-84.2002.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Sao Paulo ADVOGADO : 35799/SP - Antonio Jose Ribas Paiva EXECTDO : Godave Avicultura e Comercio Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1002264-53.2020.8.26.0363 CLASSE :EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1975 REQTE : J. R. T. Zanuto Fitness Ltda - Epp ADVOGADO : 117204/SP - Debora Zelante REQDO : Wagner Leite de Freitas VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002201-28.2020.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : W.R.L. ADVOGADO : 54301/SP - Roberto Rocha Barros VARA:2ª VARA PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2155 de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2229 INFRAÇÃO - VEÍCULO ALIENADO ANTES DAS INFRAÇÕES - ENTENDIMENTO DO STJ PELA MITIGAÇÃO DO ARTIGO 134 DO CTB - RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2162 de R$ 113,13, a título de assistência médico-hospitalar. Ainda, tenho como devido o valor de R$ 822,81, referente aos honorários de sucumbência a que a Fazenda foi condenada. Aguarde-se o transcurso do prazo para eventual recurso. Após, certifique a serventia tal circunstância e intime-se a parte exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2162 de R$ 113,13, a título de assistência médico-hospitalar. Ainda, tenho como devido o valor de R$ 822,81, referente aos honorários de sucumbência a que a Fazenda foi condenada. Aguarde-se o transcurso do prazo para eventual recurso. Após, certifique a serventia tal circunstância e intime-se a parte exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2012 débito, no valor de R$100,00, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil e posterior prosseguimento do feito com execução forçada, intimando-a, ainda, de que, transcorrido o prazo supramencionado, sem que ocorra o pagamento voluntár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2287 IPCA-e. De tudo, CONHEÇO dos embargos por serem tempestivos, mas NÃO os ACOLHO. Int. - ADV: ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP), AGNALDO APARECIDO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 259673/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), LUÍS CARLOS GRALHO (OAB 187417/SP) Processo 0003445-43.2019.8.26.0363/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2181 inexigibilidade do crédito tributário discutido, o que parece ter sido sugerido nos pedidos, mas não consta expresso dentre os pedidos da demanda. Sendo o caso, providencie a parte autora, em idêntico prazo, o necessário para a adequação do valor da causa. Int. - ADV: IZAQUE BARBOSA FEITOR (OAB 314077/