Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2178 PROCESSO :1002266-60.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cristina Rodrigues de Oliveira ADVOGADO : 163394/SP - Roberto Antonio Amador REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002267-45.2019.8.26.0362 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Severina Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2124 Processo 1001864-42.2020.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Clovis Ferreira Filho - - Cleonice Catarina Ferreira Catarino - - Marcia Regina Ferreira - P/Publicar: Manifeste-se a inventariante, no prazo de 15 dias, acerca da(s) informação(ões) prestada(s) pela contadoria à(s) fl(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2123 D E C I D O. O pedido é procedente. Com efeito, o pedido encontra-se correto e devidamente instruído com os documentos comprobatórios dos valores existentes em nome da de cujus. Ante todo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido de expedição do alvará requerido pelo(a)(s) autor(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2400 (21.03.2018), descontadas eventuais parcelas recebidas posteriormente, inclusive da base de cálculo dos honorários. Observada a prescrição quinquenal, os valores atrasados deverão ser pagos de uma só vez, acrescidos de correção monetária pelo IPCA-e, incidente a partir da data em que o pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2126 Processo 1001870-54.2017.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisabete Barbosa da Paixão - Vistos. Fls.75: Ciência à inventariante. No mais, manifeste-se a inventariante acerca da petição de fls.72/74, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 260166/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2626 justiça, visto não ser o caso, conforme disposto no artigo 189 do CPC. Retifique-se o valor dado a causa a fim de constar como sendo de R$ 104.826,13. Anote-se. Ante a manifestação favorável da contadoria do juízo(fls.112), HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2279 Ltda. Me e outro - Vistos. Partes acima qualificadas. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 68/71, para que produza seus jurídicos e legais efeitos Diante da notícia do pagamento integral do débito (cf. fls. 73/74), JULGO por sentença EXTINTA a presente Cumprimento de sentença, com fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2438 Certidões Negativas Municipais e Federais, bem como a comprovação do recolhimento das custas processuais, do ITCMD e a certidão de regularidade a ser expedida pelo Posto Fiscal (ITCMD), no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data do compromisso. Traga ainda o inventariante, no mesmo prazo acima, extrato co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2415 SEGURO SOCIAL - I.N.S.S., a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA pleiteando a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez em virtude de incapacidade laborativa. O réu apresentou contestação. Foi elaborado laudo pericial. É o relatório. D E C I D O. A ação é improcedente. Com efeito, o l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2243 DEFIRO a liminar para arbitrar os alimentos provisórios equivalentes a 1/3 (um terço) do salário mínimo, a partir da citação. 1.3) Tendo em vista o teor do Provimento CSM nº 2545/2020, deixo para momento oportuno a designação da audiência de tentativa de conciliação. 1.4) No mais, CITE-SE e INTIME-S