Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 4124 causam e interesse processual - e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo), DECLARO O FEITO SANEADO. A questão de fato controvertida é: a) Se o autor é o pai biológico dos requeridos. No caso concreto não vislumbro a necessidade de atribuir de maneira diversa o ôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3815 Marcos Fogassa de Almeida - Centro de Formação de Condutores Silva Ltda-me - Nos termos do art. 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil, apresente o requerente/apelante, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões à apelação adesiva interposta pelo requerido/apelado. Com a apresentação das contrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3810 PRESIDENTE EPITÁCIO Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1274/2019 Processo 0000459-53.2019.8.26.0481 (processo principal 1003596-31.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 3355 prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de arbitramento de multa cominatória pelo eventual descumprimento da obrigação.Apesar do valor total da condenação não ser líquido (súmula 490 do STJ), desnecessário o reexame de ofício, tendo em vista que não atinge o patamar previsto no artigo 496, § 3º, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3589 da data e horário da referida perícia, providencie a serventia as devidas intimações e requisições para a realização do ato.Int. ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP) Processo 1001869-37.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Jose da Silva Balesteiro Rodrigues - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3721 efeitos legais, (art. 85, §§ 1º, 3º e 13, todos do CPC). Caso não haja impugnação ao cumprimento de sentença, os honorários advocatícios não serão devidos (art. 85, § 7º, do CPC). Int. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP) Processo 0002092-02.2019.8.26.0481 (processo princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3740 FEDERAL TORU YAMAMOTO. TRF3. Órgão julgador: SÉTIMA TURMA. Julgado em 12/09/2016.”Dessa forma, em um juízo de cognição sumária, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela.Considerando que a Fazenda Pública, em razão do princípio da indisponibilidade do interesse público, está, a princípio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3740 FEDERAL TORU YAMAMOTO. TRF3. Órgão julgador: SÉTIMA TURMA. Julgado em 12/09/2016.”Dessa forma, em um juízo de cognição sumária, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela.Considerando que a Fazenda Pública, em razão do princípio da indisponibilidade do interesse público, está, a princípio,