Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002263-95.2020.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ederli de Fátima Raitano ADVOGADO : 368594/SP - Geraldo Negretti REQDO : Ricardo Brolio de Lara VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001667-31.2020.8.26.0451 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3598 Intime-se. - ADV: MARCELO COSTA DE SOUZA (OAB 226685/SP), ANA CAROLINA FERNANDES CALDARI (OAB 290741/SP), MARCELO DINI (OAB 300430/SP), BRUNO H O VANDERLEI (OAB 21678/PE) Processo 0019807-84.2018.8.26.0451 (processo principal 1017989-85.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 3006 cumpra-se o determinado no despacho de fls. 118. Int. - ADV: NELSON RODRIGUES MARTINEZ (OAB 20981/SP), CAIKE AGUIAR ROMANINI (OAB 339610/SP) Processo 0006138-61.2018.8.26.0451 (processo principal 1006122-95.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Propriedade - Fabio Antonio Lovadini - Valquiria Pereira da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2600 à respectiva Câmara de julgamento do recurso. Calculem-se as custas finais, intimando-se a executada, na pessoa de seu advogado, para recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Em caso de não recolhimento, expeça-se certidão para inscrição. P. I. e arquivem-se. (AS CUSTAS FINAIS IMPORTAM EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2945 de direito material, por dizer respeito ao controle de constitucionalidade exercido pelo STF que acarreta a inexigibilidade da obrigação (art. 525, § 12). Apesar da redação literal do dispositivo (“superveniente à sentença”), deve a regra ser interpretada no sentido de admitir que na impugnação se