Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1958 vítima Karolina, para o dia 28 de setembro de 2022, às 15h40min, a ser realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams. Diante do endereço informado (fl.646), intime-se pessoalmente a vítima para que compareça na sala de audiência da 2ª Vara Criminal do Fórum de Mauá, na data e horário acima indica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2741 se houver descumprimento, manifeste-se o credor, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data do decurso do prazo para cumprimento da obrigação. 5- No silêncio, presume-se a satisfação da obrigação, arquivando-se o processo com a baixa definitiva no sistema, independente de nova intimação. Os interessados, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2218 dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ainda, devem ser observados os seguintes entendimentos: ENUNCIADO 13 Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3825 no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, para apuração de eventual utilização abusiva do Poder Judiciário. Em outros tribunais, houve também a condenação por litigância de má-fé em demandas semelhantes, patrocinadas pelo citado Causídico. Um dos poderes-deveres do juiz é, justamente, prevenir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 903 04/02/2022, a partir das 10:00 horas, a ser realizada de forma telepresencial / por meio de videoconferência, de acordo com o artigo 27 do Provimento CSM nº 2.564/2020. Fica assegurado aos advogados das partes a realização de sustentações orais (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da