Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 911 Serventia a cota ministerial retro, certificando-se. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CÉSAR DANILO SANCHES (OAB 389537/SP) Processo 1001474-47.2018.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.S. - D.N.C.S. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 888 que, permanecendo inerte, deverá ser intimada pessoalmente para que cumpra a determinação, sob pena de extinção do feito. 8 Em sendo informado novo endereço, cumpra-se de acordo com os parágrafos “1, 2, 3 e 4”. 9 - Efetivada a citação e não havendo a conciliação por qualquer fato, aguarde-se a vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 911 Serventia a cota ministerial retro, certificando-se. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CÉSAR DANILO SANCHES (OAB 389537/SP) Processo 1001474-47.2018.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.S. - D.N.C.S. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1033 RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), PAULO EDSON FERREIRA FILHO (OAB 272354/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 894 acabaram por interferir exclusivamente na situação de emprego formal, em nada influenciando na hipótese de desemprego, conforme a seguir analisado no bojo da sentença. O pedido é parcialmente procedente, senão vejamos. O dever de prestar alimentos tem por base à solidariedade familiar e por escopo a tute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1243 - Maria Valdelice dos Santos de Oliveira - Vistos. Oficie-se ao INSS, para que este informe se há dependentes habilitados em nome dos falecidos Afonso, Valdina, José Walter e Valdemar, nos termos do artigo 1º da Lei 6858/80. Intime-se. - ADV: THAIS SOARES (OAB 381352/SP) Processo 1001773-24.2018.8.26.0296

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 869 Processo 1001845-11.2018.8.26.0296 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.S. - Considerando a morte da parte autora e por se tratar de ação personalíssima, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485 , IX, do CPC. P.R.I.C. - ADV: ALINE BORTOLOTTO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 843 PLINIO LUCAS FERMINO (OAB 346552/SP), CÉSAR DANILO SANCHES (OAB 389537/SP) Processo 1001354-38.2017.8.26.0296 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edna Henrique dos Santos - Rael Rodrigues Carvalho e outro - Que o Autor se manifeste a cerca de carta precatória devolvida dentro do prazo legal. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 890 audiência de mediação, sendo certo que o prazo para defesa inicia-se-á da data da audiência. (art. 335, I, do CPC). Conste desde logo da citação e intime-se a parte autora, de que as partes deverão comunicar nos autos mediante patrono constituído, ou ao próprio Oficial de Justiça quando da citação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 841 contribuições de natureza sindical) ou, em caso de trabalho informal (sem anotação na CTPS) ou desemprego, 40% do salário mínimo vigente, que deverá ser pago todo dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta bancária informada.. Intime-se o requerido da presente decisão.3 - Visando ao atendimento dos