Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1004 73 - 1013562-37.2014.8.26.0562/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Santos - Relator Walter Luiz Esteves de Azevedo - Embargante: Edvaldo Paixão Martins - Embargado: Telefônica Brasil S/A - Advogado: Marcelo Augusto Domingues Pimentel (OAB: 143142/SP) - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 963 DOS ÍNDICES PREVISTOS NOS ART. 1º-F E 5º DA LEI 9.494/97, COM A REDAÇÃO QUE LHES DEU A LEI 11.960/09 FIRMOUSE NESTA TURMA O SEGUINTE ENTENDIMENTO: ATÉ 29 DE JUNHO DE 2009, APLICA-SE A LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA, OU SEJA, ATUALIZAÇÃO COM BASE NOS ÍNDICES INDICADOS PELOS TRIBUNAIS, E OS JUROS DE MORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 3436 Processo 0008531-12.2017.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - BRANCA CINTRA DE CAMPOS - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - CHEVROLET - - Absoluta Distribuidora de Automóveis Ltda - Vistos.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/12/2017, às 10:30h, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 3311 Processo 0017609-64.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcio Atanazio Oliveira Silva Peianov - ‘CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Certifico e dou fé que o recurso do réu de fls 68/71 é tempestivo, bem como que as custas foram devidamente recolhidos, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3760 consta, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes às fls. 113/114, para que produza seus regulares efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.Intime-se a parte ativa de que deverá comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 3232 FOJESP, bem como da nota técnica nº 01/2016, do FONAJE, além da nota à imprensa do CNJ, de 18/03/2016, a contagem dos prazos no sistema dos Juizados permanecerá em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, não se aplicando assim ao microssistema a regra estatuída no art.