9 resultados encontrados para 1002274-60.2022.8.26.0482 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCES
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4805 judicial; implicaria em se reconhecer que em tal período (de não pagamento) houve indevida perda de receita tributária pelo ente público. E também não se autoriza a concessão de tutela de urgência, pela ausência de demonstração, pelo já discorrido, de evidência da probabilidade do direito, assim com
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3641 apelação não é cabível na espécie, seria cabível o agravo de instrumento, o que fatalmente será reconhecido no juízo ad quem. Dessa forma, a remessa dos autos à Instância Superior importará apenas em mais atraso à marcha processual. Sendo assim, por cautela, concedo à exequente o prazo de 10 (
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3985 a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Ariane Ramos Ribeiro Pelegrini - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, o início do incidente de requisição de pequeno valor, na forma digital, conforme determinação de fls. 18/19. Decorrido o prazo sem manifestaç�
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4197 Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (preenchimento de novos campos obrigatórios), para viabilizar a expedição de: ofício precatório no valor de: R$ 94.921,41 para o(a) exequente, e de ofício requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 9.492,14, para o(a) doutor(a) patrono(a), atualizados
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4502 se e intime-se. Int. - ADV: RODRIGO ZAMPOLI PEREIRA (OAB 302569/SP) Processo 1001443-12.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos Francisca Vieira de Lima - Vistos. 1 Ante a certidão supra, recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o recorrido para
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4307 de conta (Juizados Especiais da Fazenda Pública, Campus Jurídico, 2012, pág. 115). Uma vez reconhecido o valor, será caso de expedição de ofício requisitório, de competência do juízo de primeiro grau, a propósito como reconhecido em recente julgado. Confira-se: (...) III - A Lei 12.153/2009 em seu a
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5501 Processo 1002250-32.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Suely Ribeiro Pinheiro - Vistos. 1 - Concedo à parte autora os benefícios da prioridade na tramitação do feito (NCPC, art. 1.048, I). Anote-se. 2 - Depreendese do objeto da ação que a designação de audiência d