Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 938 Fls. 393 e 396: Intime-se as partes, com urgência. Após, vista ao Ministério Público com urgência. Fls. 394 e 395: Defiro os pedidos, devendo as partes providenciar o depósito dos honorários à assistente social e a psicologa conforme requerido no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: THIAGO ELIAS DE MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 811 \> PRECATÓRIO/RPV), devendo o pedido ser instruído com as peças necessárias, conforme determinado no Comunicado 394/2015. Com o pagamento da quantia devida no incidente, certifique-se nestes autos, tornando-os conclusos para extinção do feito. Intime-se o senhor perito, informando da desnecessidade da prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1058 Processo 0000623-54.2020.8.26.0296 (processo principal 1001011-71.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Raimunda Soares Campos - que o autor/exequente se manifeste no prazo de 05 dias, em termos de extinção. No silêncio os autos serão extintos e arquivados definitivament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1066 de honorários em favor do(a) patrono(a) nomeado(a) para atuar no feito, por meio do convênio OAB/DPE. Regularizados os autos, arquivem-se observadas as formalidades legais e de praxe. P.I.C. - ADV: BENEDITO FRANCISCO PEREIRA FILHO (OAB 387902/SP) Processo 1001835-59.2021.8.26.0296 - Busca e Apreensão em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1328 Processo 1001694-74.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Simoni Cristina Ruzzon - Que as partes se manifestem sobre o laudo, no prazo legal, intimando-se a fazenda pública via portal eletrônico. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1001833-60.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 942 De outra vértice, afigura-se que as partes possuem direito de obter em prazo razoável integral solução do mérito, incluída a atividade satisfativa (art. 4º, do CPC), bem como os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 786 Público, Data de Publicação: 09/11/2020) Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e concedo a ordem para tornar definitiva a tutela de urgência concedida, obrigando o MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA a fornecer o medicamento Procaralan 7,5mg à autora pelo período suficiente para o tratamento da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 667 Processo 1001603-81.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Vox Frotas Locadora S/A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Diante dos embargos de declaração opostos, a teor do artigo 1023, § 2º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, querendo, se manifeste em