Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 315 Bezerra Goncalves e outro; Advogado: André Gustavo de Gouvêa Cardoso (OAB: 138066/SP); Apelado: Eronildes dos Santos Lima e outro; Advogado: Jose Paulo Ramos Precioso (OAB: 91603/SP); Apelado: Francisco de Assis Martins de Magalhães; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 720 1002246-23.2021.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Promissão; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002246-23.2021.8.26.048

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1560 se observar que a relação existente entre as partes é regida pelo Código de Defesa do Consumidor. Isso porque, o autor e a ré estão enquadrados nos conceitos de consumidor e fornecedor, previstos nos artigos 2º e 3º do CDC, respectivamente. No caso, em que pese o autor negar a responsabilidade pelo débi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1111 JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0761/2021 Processo 0000224-88.2021.8.26.0296 (processo principal 1002043-48.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Marin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 887 a execução com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Considerando que o pagamento do débito é incompatível com o interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado desta sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos, efetuando-se as devidas anotações. P.I.C. - ADV: VALTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 624 - ADV: PATRÍCIA PRADO (OAB 207874/SP), JOAO BATISTA BARBOSA (OAB 64237/SP) Processo 1502812-25.2022.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS NIERO SANGUINI - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: JULIANA RENATA FURLAN (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 954 Processo 1004149-46.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rosemeire Aparecida Cavalaro - Maria Aparecida da Silva e outro - Vistos. Tendo em vista os documentos juntados às fls. 102/112, defiro as requeridas os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no sistema digital. No mais, pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2357 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP) - Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP) - Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1050 na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP) Processo 1001713-46.2021.8.26.0296 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Laercio Pinto Catão - M.a. Projetos e Montagens Eireli - Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 920 Oficial de Justiça, atender os ditames legais Int. Jaguariuna, 08 de setembro de 2020. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1002265-45.2020.8.26.0296 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed Amparo Cooperativa de Trabalho Médico - O exame superficial da prova escrita expressa o