Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0005412-21.2012.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda do Estado de Sao Paulo : 152689/SP - Giovana Polo Fernandes : Lagoa Dourada Sa Alcool e Derivados : 64884/SP - Antonio Cibra Donato DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0005806-72.2005.8.26.0347

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1903 RELAÇÃO Nº 0855/2018 Processo 0001928-22.2017.8.26.0347 (processo principal 1004227-23.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Clara Bellintani Penha - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Aguardese por mais trinta dias. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1291 obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um os seus argumentos” (Agravo de Instrumento nº 104.439-RJ, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1195 soldadores, que são consideradas insalubres, também pode ser considerada como tal, uma vez que expostas aos mesmos agentes, desnecessária, portanto a sua confirmação por laudos técnicos, exigida pela autarquia. 3 Entretanto, mesmo que a atividade desempenhada pelo Autor não pudesse ser consignada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 961 AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP) Processo 1002050-23.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Cleide de Fatima Pereira - Alessandro Martins Ribeiro - - Municipio de Matao - Fls. 57: ciência à autora. Em face da contestação apresentada, fls. 58/71, à réplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1395 posse do imóvel em seu favor. É a síntese do necessário. Os documentos trazidos com a inicial, em especial a Lei Municipal nº 3914/2007, alterada pela Lei Municipal nº 4.531/2012 (fls. 16/18) e o Instrumento Pùblico de Doação com Encargos (fls. 19/22), comprovam as alegações da Municipalidade. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1296 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0623/2014 Processo 1000093-84.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - PEDRO VIEIRA RIBEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Em face do ofício acostado a fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1513 DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Nomeio a Dra. ARIANY DE SOUZA LEITE, com consultório localizado na Av. 07 de Setembro, nº 568, Centro, Matão/SP, intimando-se para designação de dia, horário e local. Nos termos da Resolução nº 541, de 18/01/07, arbitro-lhe os honorários em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1654 Específicas - BENEDITO JORGE CORREIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Em face da contestação apresentada, fls. 57/97, à réplica pelo prazo legal. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 1000469-70.2014.8.26.0347 - Ação Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1240 Processo 1002276-28.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Raimunda Maia Diogenes - Instituto Nacional do Seguro Social - Em face da contestação apresentada, fls. 32/66, à réplica pelo prazo legal. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP) Processo 1002283-20.2014.8.26.0347 - Pr