Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 185 - Recorrente: EDMILSON PEREIRA DA SILVA - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP Advogado: ADEMIR MICO CAMILO (OAB: 16286/MS) 132 - 1003515-95.2016.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado - Andradina - Relator Douglas Borges da Silva - Recorrente: CESAR RODRIGUES ALVES - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1819 para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1982 Processo 0004918-90.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - C.J.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o acusado CRISTIANO DE JESUS ALEMÃO, qualificado nos autos, à pena de 01 (mês) de detenção, a ser cumprida em regime inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1912 devedora, bem como a inércia do exequente em promover o andamento do feito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.Custas na forma da Lei.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, ficando autorizada a devolução, à parte credora , dos document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1839 02/10/2017 em relação ao Ministério Público. Intimadas para se manifestar nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, tanto o Ministério Público quanto a Defesa requereram a oitiva da vítima e de testemunhas em plenário (fls. 315 e 318). É o relatório. Para julgamento do acusado pelo Egrégi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1817 Paulo - Vistos.Fls. 60/62: Ciência ao requerente do apostilamento realizado.Int. - ADV: ANGELA MARTA GARCIA CATELLAN (OAB 346401/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP) Processo 0007300-22.2017.8.26.0356 (processo principal 1001682-79.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1589 de 10 (dez) dias.” - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP) Processo 1002214-87.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Edvaldo Santos da Paz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1731 dez dias.Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/ SP), JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP) Processo 1000210-14.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Adicional de Produtividade - Marcelo de Souza Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1912 devedora, bem como a inércia do exequente em promover o andamento do feito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.Custas na forma da Lei.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, ficando autorizada a devolução, à parte credora , dos document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1908 Processo 0008266-19.2016.8.26.0356 (processo principal 0000026-75.2015.8.26.0356) - Recurso em Sentido Estrito - Crime Culposo - Justiça Pública - JOÃO CARLOS TRINCONI - Vistos.Ante o v. Acórdão de fls. 102/105, que indeferiu a correição parcial, arquive-se o presente recurso e prossigam-se os autos pr