Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4246 sua baixa no Sistema de Automação do Judiciário SAJ. P.C. - ADV: GUSTAVO NASCIMENTO BARRETO (OAB 213703/SP) Processo 1502560-80.2017.8.26.0441 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Salome Abreu Ornelas - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3540 R$186,48), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição de dívida. No silêncio, expeça-se certidão de inscrição de dívida. Após, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 229, arquivando-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3777 SP) Processo 1002275-02.2021.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Paula Bernardino - Vistos. Fls. 152: Defiro. Determino a realização de perícia, que terá por objeto a conferência da localização e das reais medidas perimetrais do imóvel usucapiendo, para possibilitar a abertura d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3191 Processo 1001495-62.2021.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Jesus Rocha - Vistos. Fls 117: Indefiro o pedido. O autor não fez provas de suas alegações. O perito é de confiança do juízo. Contudo, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito, fixo como honorários periciais o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3226 Providencie as partes informação de seus endereços eletrônicos, em 03 dias. Com a informação dos endereços, remeta o processo ao CEJUSC, para fins de envio dos links. Ciência ao MP. - ADV: NIDELCI RODRIGUES (OAB 161224/SP), LUCIANO MARQUES (OAB 358250/SP) Processo 1002009-15.2021.8.26.0443 - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4110 acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4022 2008, placa DSS-9240, até que seja o mesmo quitado junto a instituição financeira e transferido a titularidade a outro. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Assim, não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores para a concessão da tutela de urgên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3744 tratamento, consignando que a mencionada internação é por tempo determinado, nos temos do que determina o art. 23-A §5º, Inciso III da lei 11.343/2006 ou liberação do internado pelo médico responsável da unidade, atestando que o paciente encontra-se apto a ser desinternado, devendo este juízo e o M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3436 análise, considerados os elementos indicativos de “posse velha” exercida pela parte adversa - Acomprovação do contrato verbal é possível somente emregular instrução, constituindo-se ônus daquele que o alega - Circunstâncias da posse controvertidas Audiência de justificação que se presta a co