Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1194 o objeto do acordo é lícito e a forma não contraria dispositivo legal. Isto posto, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo de fls. 07/08 e determino a SUSPENSÃO deste processo de Execução , com fundamento no artigo 792 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em Cartório pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 916 FORTE MASCARO DO PINHO (OAB 264558/SP) Processo 1002179-22.2021.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Daiane Cristina Salado Angelo - Giovana Roberta Salado - Vistos. Defiro à autoras os benefícios da gratuidade processual, conforme o disposto no artigo 98 do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1007 de Serviço de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, cumpra a inventariante as normas relativas ao ITCMD , providenciando a juntada nos autos de Certidão de Homologação do ITCMD antes da sentença homologatória/expedição do formal de partilha, para viabilizar a manifestação conclusiva fazendária