Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1469 ainda, a desistência do prazo recursal. Saem as partes intimadas. NADA MAIS.” - ADV: RAFAEL LAMBERT FERREIRA (OAB 253721/SP), VALTER MARTINHO ZUCCARO (OAB 64067/SP), MÁRCIO RUSSI VIEIRA (OAB 267698/SP) Processo 1002081-74.2015.8.26.0681/01 - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.L.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1543 majoritariamente assentado na jurisprudência do TJSP e do STJ, na hipótese de emprego com vínculo. No caso de desemprego ou trabalho informal opino pela fixação de percentual de 50% do salário mínimo, tendo em vista que quantum inferior a este patamar seria inquestionavelmente insuficiente para prover as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2867 117591/SP), DR. MARCOS VINÍCIUS CASTRO GUIMARÃES (OAB 33820/BA) Processo 1002219-70.2017.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.M.L. - Ciência ao requerente do ofício recebido de fls. 49/50. Nada sendo requerido no prazo de 10 dias, os autos serão encaminhados ao arquivo. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1570 nomeado curador especial, o qual contestou por negativa geral (fl. 82/84).Instadas a especificar provas, a autora não se manifestou e a defesa do requerido manifestou-se no sentido de que não há provas a especificar.Vieram-me os autos conclusos para deliberação.É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO.O feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1351 PROCEDENTE o pedido para decretar o divórcio de FDSB e POB, voltando a requerente a usar seu nome de solteira. Deixo de condenar o réu ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois não houve resistência ao pleito inicial. Arbitro os honorários da patrona da autora (fls. 06), bem como da curadora e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1657 Polozzi Ormonde - - Mateus Polozzi Ormonde - P.C.O. - Trata-se de execução de alimentos proposta por M.P.O e P.P.O, representados por sua genitora M.P, em face de P.C.O.Tem-se que às fls. 111 os exequentes foram intimados a apresentar cálculo atualizado do débito, juntando-o às fls. 130/131.No entanto, ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1570 Setor Técnico do Fórum, Rua Antonio Schiamanna, 126, Vila Nova - Louveira/SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA ROSSI MONTEIRO (OAB 97988/ SP) Processo 1002240-12.2018.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1643 Processo 1001911-97.2018.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.R. - J.A.S.P. - Fls. 108: A requerente deverá comparecer no Cartório no prazo de 5 (cinco) dias para assinatura do Termo de Guarda Definitiva. - ADV: MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA (OAB 202893/SP), PATRÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1542 Juízo Deprecado (Comunicado CG Nº 2290/2016 de 05/12/2016) e comprovar a distribuição neste Juízo de Origem, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP) Processo 1001089-79.2016.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.S.L. - J.B.N.L. - Fls. 116: Manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1460 negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Via digitalmente assinada da decisão servir�