9 resultados encontrados para 1002280-04.2021.8.26.0288 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 848 ORIGINAL E DA REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 70, DE 30 DE JULHO DE 2003, AOS PRECEITOS. IPSEMG. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. BENEFÍCIIOS PREVIDENCIÁRIOS E APOSENTADORIA ASSEGURADOS A SERVIDORES NÃO-TITULARES DE CARGO EFETIVO.
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2003 6. Se o(a)(s) autor(a)(es) deixar(em) de comparecer, o processo será extinto, sem apreciação do mérito, com a respectiva condenação do ausente ao pagamento das custas processuais, conforme § 2º do art. 51 da Lei nº 9.099/95 c.c. o Enunciado 28 do FONAJE. 7. Não comparecendo o(a)(s) ré(u)(s), reputa
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 942 Int. - ADV: FELIPE HENRIQUE MATTOS DA SILVA (OAB 380895/SP), MURILO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 422193/SP) Processo 1002212-54.2021.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Flexa Fotografica Jose Flavio de Oliveira Tupa Me - Vistos. É sabido que o artigo 74 da Lei Complemen
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 827 incerta reparação, considerando que, se ao final acolhido o pedido inicial, a consequência imediata será a devolução do valor recolhido a maior. Ademais, entendo necessária maior dilação probatória e imprescindível estabelecer o contraditório a fim de reunir melhores elementos para análise de todo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 798 Não comparecendo o(a)(s) ré(u)(s), reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) de direito, conforme art. 20 da Lei nº 9.099/95. 7. Se infrutífera a tentativa de conciliação, o(a)(s) ré(u) (s) terá(ão), independentemente
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1118 ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP) Processo 1001639-50.2020.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Aprova - Cursos Especializados - Franassis Henrique de Souza - Vistos. 1. Considerando que o Provimento CSM Nº 2.651/2022 encerrou o Sistema Remoto de Trabalho (Pr
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 933 autora para se manifestar em 15 (quinze) dias. 6. Se o caso, a audiência de conciliação, instrução e julgamento será designada oportunamente. - ADV: ODAIR JOSÉ BARCELOS DA SILVA (OAB 314524/SP) Processo 1002280-04.2021.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Flexa
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 990 no fórum local, sito à Rua Anhanguera nº 778, na sala de audiências da 1ª vara local, no dia e hora designados, a fim de participar(em) presencialmente da audiência. Ficam as partes intimadas para que apresentem rol de testemunhas, se ainda não o fizeram, com identificação completa, além de e-mail e te