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1002283-28.2022.8.26.0286

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TJSP 25/05/2022 - Pág. 1013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1013 gravidade e o desenvolvimento da criminalidade organizada, indicando que a substituição é manifestamente insuficiente. ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a presente ação penal e condeno o réu RODRIGO CÉSAR CANIN, qualificado nos autos, a cumprir pena de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de detenção, em regime

TJSP 13/10/2022 - Pág. 981 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 981 DO ART. 5º, $ ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ. AS SOLICITAÇÕES DEVERÃO CONTER O NÚMERO DO PROCESSO, NOME DA PARTE REPRESENTADA, NOME E Nº DA OAB DO ADVOGADO E ENDEREÇO DE E-MAIL VÁLIDO PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SESSÃO VIRTUAL, ALÉM DE NÚMERO DE TELEFONE CELULAR PARA CONTATO ATRAVÉS DO

TJSP 05/04/2022 - Pág. 1157 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1157 309897/SP) Processo 1533394-75.2019.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARINEIDE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos, Fl. 340: O advogado constituído informou e-mail e telefone. Anote-se. Informe o advogado se as rés irão participar da audiência designada diretamente do

TJSP 19/04/2022 - Pág. 1118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1118 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE CÁSSIA GUIMARÃES ALVES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0327/2022 Processo 1002283-28.2022.8.26.0286 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamaç�

TJSP 13/04/2022 - Pág. 881 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 881 RELAÇÃO Nº 0322/2022 Processo 1501274-08.2021.8.26.0286 - Inquérito Policial - Receptação - ALESSANDRO JOSÉ FRANCISCO - Vistos, Diante da informação de que o(a) réu(ré) ALESSANDRO JOSÉ FRANCISCO e que foi orientado a comparecer em cartório para solicitar a nomeação de defensor e assinar o termo de

TJSP 27/04/2022 - Pág. 845 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 845 MORAES (OAB 406788/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0347/2022 Processo 1001923-30.2021.8.26.0286 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Violação de domicílio - Fabiana Lima de Campos - Vistos, Fls 69: expeça-se certidão de honorá

TJSP 17/08/2022 - Pág. 882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 882 RELAÇÃO Nº 0363/2022 Processo 0001237-94.2017.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Saulo Amaral Gonçalves Pereira - Ante o exposto, DESCLASSIFICO o crime inicialmente imputado ao réu, previsto no artigo 33, caput, c.c. artigo 40, inciso III, ambos da Le

TJSP 08/09/2022 - Pág. 898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 898 se que a manutenção da custódia cautelar é de rigor para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução processual. Não houve alteração fática que justifique a revogação, permanecendo presentes os requisitos do art. 312, do CPP. Regularizese a classe processual, o cadastro e histórico d

TJSP 03/10/2022 - Pág. 913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 913 do ANPP. Embora se trate de diligência da Promotoria de Justiça, considerando a inexistência de meios de contato nos autos, intime-se a acusada para informar seus dados de telefone e e-mail e, tendo interesse no benefício, comparecer às dependências da Promotoria de Justiça de Itu no dia 1º de maio de

TJSP 16/11/2022 - Pág. 926 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 926 A Defesa juntou o segundo dos quatro comprovantes de pagamento da transação penal (fls 45 e 53). Assim, aguarde-se o cumprimento total do benefício. Int. - ADV: CAIO CRUSCO DE TOMIM (OAB 419743/SP), ENRICO CUONO MANGINI (OAB 425184/SP) Processo 1500924-25.2018.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumar

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