Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2375 interessada intimada a proceder à distribuição da Carta Precatória disponibilizada nos autos, devendo comprovar o protocolo no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP) Processo 1002284-19.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Isa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2986 exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente em cartório o original do título que fundamenta a presente execução, devendo a zelosa Serventia, após a devida conferência e as anotações que se façam necessárias, restituí-lo de imediato à parte interessada, certificando-se. Sem prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2223 indicado na manifestação de pp. 393/4. Int. e dil. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), ARIANE CRISTINE DOS SANTOS (OAB 429243/SP) Processo 1000890-40.2022.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2078 Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - Fabio Jeferson Silva Marinho de Souza - OFICIO - ADV: ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP) Processo 0003144-76.2017.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2401 - ADV: MIRELLA GAROFALO MAGRI CHAGAS (OAB 260217/SP) Processo 0000107-36.2020.8.26.0360 (processo principal 1001849-16.2019.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Rener da Silva Amancio - Vistos, Aguarde-se eventual manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2002 §6.º, do art. 1.093 das NSCGJ. Nota de cartório: Providencie o recorrente, a regularizarização da pendência certificada por meio de novo peticionamento (intermediário) com a indicação da(s) guia(s) emitida(s) e paga(s), no prazo de 15 dias. - ADV: FABIEM REJANE FERNANDES (OAB 204285/SP), BERNARDO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2456 Oliveira Moraes - Vistos, Fls. 33/34: solicite-se as informações requeridas, oficiando-se à Central de Distribuição de Mandados. Com a resposta, tornem conclusos. Int. - ADV: JULIANA MADEIRA DE OLIVEIRA MORAES (OAB 405421/SP) Processo 1001324-63.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2371 valor superior a 40 salários mínimos, considerando que montante final do contrato é de R$ 87.763,20 (fls. 25). Em termos gerais, apesar de não constar desta forma, o valor da causa deve englobar o valor do contrato que se deseja rescindir ou cujas cláusulas se quer discutir. Neste sentido: “CONTRATO DE PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4689 Comum (varas cíveis). Neste sentido, ‘mutatis mutandis’: “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de obrigação de fazer. Demanda proposta por adolescente enferma em face de cooperativa médica mantenedora do plano de saúde do qual é beneficiária, reclamando a negativa de cobertura de tratamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2826 Decisão agravada concedera a tutela de urgência. Reforma da decisão. Ausência dos requisitos autorizadores da medida liminar Orientação do E. Supremo Tribunal Federal em questões idênticas. Lei federal n.º 9494/97, artigo 2º-B, orienta que somente ‘após seu trânsito em julgado’ será concedid