Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 4075 despesas processuais, sem prejuízo próprio ou de sua família - Artigo 99, § 3º, do novo Código de Processo Civil - Renda auferida pela agravante superior a 3 (três) salários mínimos - Adoção do critério da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Insuficiência financeira não evidenciada -Exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3972 AUGUSTO GOMES CARVALHEIRO - Intimação do advogado constituído do executado para que apresente defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE ANTONIO VOLTARELLI (OAB 130969/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SAMARA ELIZA FELTRIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO EDITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4211 de reclusão em regime inicial fechado e pagamento de 583 dias-multa. A pena citada pela defesa de 02 anos e 11 meses de reclusão, e pagamento de 291 dias-multa, em regime aberto, com substituição por restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade e mais 10 dias-multa, se refere ao voto venc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3629 já fica intimada da audiência designada a fls. 87/89. Aguarde-se a audiência. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2022 Processo 0000942-09.2021.8.26.0483 (processo principal 0001209

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4685 Processo 1000140-28.2020.8.26.0483 - Ação de Exigir Contas - Capacidade - L.P.O.B. - Certifique a serventia quanto aos documentos apresentados, em seguida Vista ao Ministério Púbico.. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1000193-38.2022.8.26.0483 - Busca e Apreensão em Alienação Fidu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4230 Penal - Edson Luiz Ferrari - Vistos. Petição das págs. 64/66: Certifique a serventia se foi feita a entrega da CNH em Cartório, conforme informou o sentenciado. Após, vista ao M.P. Int. - ADV: JOSE ANTONIO VOLTARELLI (OAB 130969/SP) Processo 1001360-27.2021.8.26.0483 - Arrolamento Comum - Inventário e Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3949 FERNANDO SOUZA NASCIMENTO, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 155, caput, do Código Penal. 4. DOSIMETRIA DA PENA Passo a individualizar a pena, considerando as diretrizes traçadas pelo artigo 59 do Código Penal e dentro do estritamente necessário e suficiente à retribuição e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4510 STELATO (OAB 220392/SP) Processo 1001038-70.2022.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Associação Comercial e Industrial de Presidente Venceslau - Aciprev - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para que a autora faça o recolhimento da taxa judiciária e demais custas devidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 4275 dever interdependente de todos os entes federados prover a saúde (artigo 23, II, CF), garantida pela Constituição Federal como direito público subjetivo (artigos 6º e 196, CF). Essa premissa foi, definitivamente, confirmada no julgamento da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 855.178, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 277 (OAB 203113/SP) Processo 1002008-60.2020.8.26.0024 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - E.S.O. - - G.C.E. - K.C.S.E.C. Vistos. HOMOLOGO para que produza os regulares e jurídicos efeitos o pedido de desistência da ação, diante da expressa concordância da parte requerida (fl. 233). Em consequê