Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 812 Alienação FiduciáriaRequerente:’Banco Itaucard S/ARequerido:Orlando Manoel da SilvaJuiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Forli FortunaVistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento independente de nova intimação. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 812 Alienação FiduciáriaRequerente:’Banco Itaucard S/ARequerido:Orlando Manoel da SilvaJuiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Forli FortunaVistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento independente de nova intimação. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1241 definitiva do IRDR nº 2187472-23.2017.8.26.0000. Pois bem. É caso de se sobrestar o feito até decisão final do IRDR nº 2187472-23.2017.8.26.0000, conforme requerido pela parte autora. Isso porque o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, no IRDR nº 2187472-23.2017.8.26.0000 (Tema nº 13), sedimentou entend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 923 parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em resp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1464 em 14/02/2017. Não será aceito recolhimento em guia de depósito judicial ou em guia FEDTJ. Prazo de 10 dias. No silêncio, tornem os autos à origem com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE BARBERO (OAB 336518/SP), JULIO CEZAR NABAS RIBEIRO (OAB 258757/SP), REINALDO ANTONIO ZANGELMI (OAB 268682/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1477 CÍVEL E CRIMINAL) - ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA - CMD AUTOMOVEIS LTDA - Vistos, etc. Para o ato deprecado, designo o dia 04/12/2018, às 14:30h. Por telegrama, comunique-se ao Juízo deprecante. A audiência será realizada no Setor de Cartas Precatórias situado no Viaduto Dona Paulina, 80 15º andar Centro São Paulo/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1086 os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/ SP) Processo 1002160-05.2019.8.26.0296 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 807 valor de R$ 21,20. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP) Processo 1001496-42.2017.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Lago da Barra - Residencial Lago da Barra Empreendimentos e Participações Ltda - Que o autor/exequente se manifeste, em 05 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 970 debatida nesta demanda (v.g. art. 2-B da Lei n. 9.494/1997 1 ).. (grifei) In casu, o imediato cumprimento da sentença para inclusão do adicional de periculosidade na folha de pagamento da parte Exequente acarretaria aumento dos gastos públicos, o que é proibido pelo artigo 2-B da Lei nº 9.494/1997. Some-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 860 de presunção de veracidade.Quanto à possibilidade de purgação da mora, nos termos do REsp 1418593/MS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/05/2014, DJe 27/05/2014, o qual na sistemática do artigo 543-C possui eficácia vinculante, “Nos contratos firmados na vigência da Lei