5 resultados encontrados para 1002286-97.2022.8.26.0248 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002101-59.2022.8.26.0248 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Bianca Aparecida Santana Luiz ADVOGADO : 144817/SP - Claudia Cristina Pires Oliva REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 139 atualizado do proveito econômico obtido pela parte autora (meação e reparação moral). Observo, ainda, que foi postergado o recolhimento de custas pela autora, devendo o fazer neste momento. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação. Após, se nada mais for requerido, ao arquivo. P.I.C. - ADV
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 214 (OAB 340877/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1000762-65.2022.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S.A. - S.P.A. - Ciência à autora acerca do ofício de fls. 54. - ADV: GIOVANNA DIAS VERISSIMO (OAB 400925/SP), ISRAEL DARCY DE SOUZA (OAB 150623/ SP) Processo 1001408-75.2
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 195 pobre não acepção jurídica do termo e há elementos que suficientes para afastar a presunção de hipossuficiência decorrente da declaração (natureza e objeto discutidos; contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria), indefirolhe os benefícios da Gratuidade Processual, facu